# Possibilidade de conluio **URL:** \ **Category:** NELCA\ **Created:** [Julho 8, 2021, 6:32pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/possibilidade-de-conluio/14249 "2021-07-08T18:32:09Z")\ **Posts on this page:** 1\ **Page:** 1
**Author:** ![Vogt](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/v/c6cbf5/32.png) [@Vogt](https://gestgov.discourse.group/u/Vogt)\ **Post date:** [Julho 8, 2021, 6:32pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/possibilidade-de-conluio/14249/1 "2021-07-08T18:32:09Z")
Boa tarde!!! Estou realizando um pregão eletrônico e o comprasnet alertou a possibilidade de sócios e/ou dirigentes em comum entre as empresas A e B em um determinado item do certame, situados respectivamente em primeiro e segundo colocado. Ao verificar os cadastros no SICAF e os documentos verifiquei o seguinte: 1. A é uma sociedade empresária limitada e foi aberta em 19/10/2017 2. B é um empresário individual e abriu sua empresa em 20/03/2017 3. O empresário da empresa B é ex sócio administrador da empresa A, e se retirou em 05/09/2018 da empresa A 4. Ambas empresa possuem CNAE similar, mesmo número de telefone e mesmo e-mail. 5. As propostas iniciais apresentadas e enviadas no anexo do comprasnet possuem grande similaridade, diferenciando-se apenas na assinatura do responsável. 6. Na fase de lances os lances de A e B tem apenas 0,01 centavo de diferença. 7 . Solicitei esclarecimentos para o fornecedor A a respeito dos fatos apurados e este não respondeu dentro do prazo estipulado em edital. 7. Existem 3 fornecedores para o item e o terceiro colocado não possui vínculo com os fornecedores A e B. 8. B Possui Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III no âmbito do órgão sancionador (diferente do que exerço minha função). Com isso questiono aos senhores, como proceder com o item? Realizo o cancelamento do item? Visto que o vínculo entre os dois pode ter sido prejudicial a fase de lances. Existe legislação ou jurisprudência do TCU acerca do assunto? Procedo com a inabilitação dos fornecedores A e B? Devido aos vínculos verificados entre ambos. Existe legislação ou jurisprudência do TCU acerca do assunto? Procedo com a recusa do fornecedor A, por não responder o questionamento dentro do prazo estipulado? E solicito ao fornecedor B esclarecimentos? As provas elencadas são suficientes para aplicação de sanção aos fornecedores? Favor justificar a resposta afirmativa ou negativa.