Pesquisa de preços IN 5/2014

NELCA
#1

Boa tarde a todos,

Tenho um processo aqui no qual somos UASG participante de uma Ata de registro de preços.

O objeto é “Seguro de vida para estagiários”.

Procurando no CATSER 906 não dá para chegar a conclusão de quanto custa uma vida (Informação que preciso para comprovar a vantajosidade da contratação).

Os seguros que encontrei foram feitos por dispensa de licitação e não tem como eu chegar a conclusão do valor unitário.

Acontece que, no processo da UASG gerenciadora tem uma pesquisa de preços com base em Orçamentos e pesquisa no Painel de compras.

A dúvida é:

Posso usar no meu processo a pesquisa de preços usada pela UASG gerenciadora, já que ela está dentro do prazo de 180 dias?

Abraço a todos

Adelson Mota
UASG 158441
IFNMG

#2

Adelson!

O prazo de 180 dias neste caso não se presta a nenhuma justificativa com base na IN 5/2014, já que tal norma não trata de tal situação em momento algum.

Há muita confusão com esse prazo de 180 dias, mas acho que é mais por falta de ler com atenção a norma do que por erro do texto dela.

Tal prazo, na IN 5/2014, é usado como parâmetro para aferir se as pesquisas não diferem muito ENTRE si em relação à data que foram feitas, e também para permitir o uso de preços de contratos já VENCIDOS. Em momento algum a IN usa os 180 dias como parâmetro de “vigência” da pesquisa de preços.

Se você achou preços no Painel de Preços, abra as propostas da licitação que conseguirá definir com precisão os custos unitários.

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