# Pesquisa de Preços e vantajosidade na Adesão à ARP

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/pesquisa-de-precos-e-vantajosidade-na-adesao-a-arp/33068>\
**Category:** NELCA\
**Tags:** pesquisa-de-preços, licitação\
**Created:** [Julho 14, 2025, 2:04pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/pesquisa-de-precos-e-vantajosidade-na-adesao-a-arp/33068 "2025-07-14T14:04:47Z")\
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**Post date:** [Julho 14, 2025, 2:04pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/pesquisa-de-precos-e-vantajosidade-na-adesao-a-arp/33068/1 "2025-07-14T14:04:47Z")

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Considerando o entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no [Acórdão 8151/2024 – Segunda Câmara](https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/redireciona/acordao-completo/ACORDAO-COMPLETO-2677704), de relatoria do Ministro Vital do Rêgo, a adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) deve ser condicionada à comprovação de que os preços nela registrados são vantajosos quando comparados àqueles praticados no mercado onde serão adquiridos os bens ou serviços. Segundo o TCU:

> “A adesão a ata de registro de preços (carona) está condicionada à comprovação da vantagem do preço registrado em relação aos preços praticados no mercado onde serão adquiridos os bens ou serviços” (Acórdão 8151/2024 – Segunda Câmara).

Diante desse entendimento, surge a seguinte dúvida: **a pesquisa de mercado realizada pelo órgão interessado na adesão deve necessariamente comprovar que o valor registrado na ata é inferior ao valor apurado na pesquisa para caracterizar a vantajosidade**?  
Por exemplo, na hipótese de aquisição de 10 aparelhos de ar-condicionado com instalação inclusa, se a pesquisa de mercado apontar um valor de R$ 90.000,00 e o valor registrado na ARP for de R$ 100.000,00, é possível considerar essa adesão vantajosa? Ou, nos termos do Acórdão, é imprescindível que o valor da ata seja inferior à média de mercado apurada para que a adesão seja considerada válida?  
**Essa demonstração de vantajosidade se resume a menor preço? Ou devemos observar o quanto um processo licitatório custaria à Administração?**

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**Post date:** [Julho 14, 2025, 5:57pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/pesquisa-de-precos-e-vantajosidade-na-adesao-a-arp/33068/2 "2025-07-14T17:57:44Z")

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Sugiro a leitura desse tópico:

> [@Agrupamento de item](https://gestgov.discourse.group/t/agrupamento-de-item/27840/3):
>
> Olá, Henrique. Esse dispositivo da lei nasceu do medo de ‘jogo de planilha’. A jurisprudência do TCU já vinha batendo duro nisso, especialmente na carona de item isolado. Agora, além da carona, qualquer compra de item isolado exige demonstrar a vantagem. Continuo defendendo o que falei no passado aqui mesmo no Nelca. Vantajosidade não significa que o preço registrado tenha que ser menor que os praticados no mercado. Deve estar dentro da faixa de preços aceitáveis. Além disso, deve-se levar em…