# Parcelas não renováveis - planilha de custos **URL:** \ **Category:** NELCA\ **Created:** [Julho 25, 2019, 9:52pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/parcelas-nao-renovaveis-planilha-de-custos/2433 "2019-07-25T21:52:52Z")\ **Posts on this page:** 4\ **Page:** 1
**Author:** ![Carlos\_Cavalcanti](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/carlos_cavalcanti/32/304_2.png) [@Carlos\_Cavalcanti](https://gestgov.discourse.group/u/Carlos_Cavalcanti)\ **Post date:** [Julho 25, 2019, 9:52pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/parcelas-nao-renovaveis-planilha-de-custos/2433/1 "2019-07-25T21:52:52Z")
boa noite, gente! Precisamos fazer uma repactuação em um contrato DEMO, onde já foram feitas algumas prorrogações. Nessas prorrogações não foi solicitado/negociado com a empresa a retirada ou diminuição das parcelas não renováveis já amortizadas (ex. APT e API), conforme orientação das IN’s e do TCU. Assim, ao iniciar os procedimentos e análise de uma repactuação solicitamos da empresa essa providência quanto aos custos não renováveis… Porém a empresa respondeu: _Ratificamos a conformidade com este item, ciente que tanto a IN02/2008 e a IN05/2017 versam nos art.19 item XVII e anexo VII-F, respectivamente, que o edital e/ou contrato estabeleça regras quanto a amortização de custos não renováveis, o qual não ocorre em ambos os documentos._ É necessário esta previsão no edital e/ou contrato, para que haja a negociação/solicitação? Agradeço a todos! ---
**Author:** ![FranklinBrasil](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/franklinbrasil/32/152_2.png) [@FranklinBrasil](https://gestgov.discourse.group/u/FranklinBrasil)\ **Post date:** [Julho 28, 2019, 7:03pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/parcelas-nao-renovaveis-planilha-de-custos/2433/2 "2019-07-28T19:03:48Z")
Carlos, não é na repactuação o momento pra rever elementos de custo. Esse é um momento de direito do fornecedor de manter o valor original mediante ajustes nos itens afetados por nova CCT. Na prorrogação, aí sim, pode (deve) negociar. Se a negociação não for vantajosa, promove-se nova licitação. E essa negociação não precisa estar detalhada no edital. Ajuda, claro, se estiver. ---
**Author:** ![Carlos\_Cavalcanti](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/carlos_cavalcanti/32/304_2.png) [@Carlos\_Cavalcanti](https://gestgov.discourse.group/u/Carlos_Cavalcanti)\ **Post date:** [Outubro 31, 2019, 3:24pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/parcelas-nao-renovaveis-planilha-de-custos/2433/3 "2019-10-31T15:24:16Z")
Gente, Boa Tarde! acrescentando mais uma discussão ao tema iniciado… Para não fazer a redução (para 10%) nas parcelas não renováveis de APT e API, **a empresa pode alegar que foi por que teve demissão de funcionário substituto (fesrista)?** Obrigado pela contribuição, pessoal! ---
**Author:** ![Marcos\_Ribeiro](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/m/a587f6/32.png) [@Marcos\_Ribeiro](https://gestgov.discourse.group/u/Marcos_Ribeiro)\ **Post date:** [Julho 7, 2022, 12:34pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/parcelas-nao-renovaveis-planilha-de-custos/2433/4 "2022-07-07T12:34:50Z")
Normalmente a contratação para substituto de férias é por prazo determinado, e neste caso salvo engano não há previsão de aviso prévio, exceto se previsto em cláusula contratual.