Para reajuste de INPC, a empresa deve apresentar certidão de Regularidade Fiscal com o sindicato?
Isso pode ser cobrado para que se conceda o reajuste?
Para reajuste de INPC, a empresa deve apresentar certidão de Regularidade Fiscal com o sindicato?
Isso pode ser cobrado para que se conceda o reajuste?
Sindicato não trata de assuntos fiscais e não existe essa certidão de regularidade emitida por sindicato.
Onde você ouviu falar disso? Talvez seja outra coisa e não regularidade fiscal.
De toda forma, não exigimos qualquer tipo de quitação ou regularidade com sindicatos. Não há amparo legal para exigirmos isso.