Pagamento da rescisão no PFG

Prezados, bom dia

Surgiu uma dúvida quanto ao módulo de provisão para rescisão no PFG.

No exemplo citado pelo caderno do PFG para aviso prévio indenizado, e na sua memória de cálculo, página 45, o valor do aviso prévio indenizado é reduzido pela metade, isto porque o exemplo considera que a empresa cotou como 50% as chances de ocorrência do API.

Então, ao invés da Administração pagar o aviso prévio total, paga só a metade, e a empresa cobre o resto da dívida com dinheiro próprio.

É essa mesma a interpretação?

Eu não entendi o “espírito” dessa situação. Seria uma forma de obrigar a empresa a cotar com realidade suas situações de demissão? Porque ela poderia simplesmente cotar como 100% as situações de API e receber o valor inteiro, e cotar como zero o APT já que costuma ser um valor inferior ao API, e assim reduzir suas perdas.

David Dichirico
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo