# O pregoeiro pode se recusar a abrir o processo licitatório? **URL:** \ **Category:** NELCA\ **Tags:** pregão-eletrônico, contratos, licitação\ **Created:** [Janeiro 8, 2025, 7:35pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/o-pregoeiro-pode-se-recusar-a-abrir-o-processo-licitatorio/30990 "2025-01-08T19:35:01Z")\ **Posts on this page:** 3\ **Page:** 1
**Author:** ![Felipe\_Serro](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/felipe_serro/32/10564_2.png) [@Felipe\_Serro](https://gestgov.discourse.group/u/Felipe_Serro)\ **Post date:** [Janeiro 8, 2025, 7:35pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/o-pregoeiro-pode-se-recusar-a-abrir-o-processo-licitatorio/30990/1 "2025-01-08T19:35:01Z")
Prezados, Sou pregoeiro de uma organização militar e no final de 2023 fizemos a aquisição de equipamentos de acesso a internet via satélite para determinado Navio. Junto com a aquisição dos equipamentos, contratamos uma empresa para prestar, pelo período de 1 ano, o serviço de acesso à internet. Acontece que a provedora do serviço de internet em questão é a Starlink, que foi assunto de muitas notícias no ano de 2024. Nós mesmos tivemos que responder diversos jornalistas e canais de notícias, explicando sobre a contratação, a sua motivação, a utilização dos serviços e etc. Toda vez que éramos questionados especificamente sobre a intenção da renovação do contrato, respondíamos categoricamente que NÃO existia intenção de renovação daquele contrato. No mês de outubro o contrato venceu e não foi renovado, inclusive pela manifestação da própria empresa vencedora (que era uma intermediária, e não a própria Starlink), dizendo que a prestação daquele serviço descumpria uma das cláusulas de seu contrato para credenciamento como fornecedor autorizado da Starlink, que era a não prestação deste serviço para as Forças Armadas. A partir daí iniciou-se a pressão por parte do Navio para que fosse firmado um novo contrato, pois a utilização da internet se tornou “imprescindível”. Enviaram os documentos preparatórios para abertura do processo e o Ordenador de Despesas determinou a abertura. Eu estou ciente de que o Pregoeiro apenas recebe o Edital assinado e toca a licitação em si, porém não encontrei escrito em lugar nenhum que dissesse que o pregoeiro pode se recusar a abrir o processo licitatório por algum motivo. Por causa do momento político, estamos especialmente expostos nesta questão, e o ganho da contratação não justifica o risco envolvido. ---
**Author:** ![thiago.f](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/thiago.f/32/6085_2.png) [@thiago.f](https://gestgov.discourse.group/u/thiago.f)\ **Post date:** [Janeiro 9, 2025, 11:58am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/o-pregoeiro-pode-se-recusar-a-abrir-o-processo-licitatorio/30990/2 "2025-01-09T11:58:21Z")
Olá Felipe, Tendo o certame sendo aprovado pela autoridade competente o pregoeiro não tem legitimidade de questionar a compra, a função do pregoeiro ao meu ver é executar o certame ele não é um controlador. Eu ao menos desconheço alguma norma que de poder ao pregoeiro de não rodar o certame por entender que a compra não é oportuna. ---
**Author:** ![Alok](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/alok/32/8681_2.png) [@Alok](https://gestgov.discourse.group/u/Alok)\ **Post date:** [Janeiro 9, 2025, 4:49pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/o-pregoeiro-pode-se-recusar-a-abrir-o-processo-licitatorio/30990/3 "2025-01-09T16:49:55Z")
Thiago já matou a questão, mas recomendo fortemente que você leia esse comentário do Guilherme Genro, que trata dos desafios e atribuições que nos compete, enquanto condutores de certames: [Qual CCT aceitar na proposta - #60 de Guilherme\_Genro](https://gestgov.discourse.group/t/qual-cct-aceitar-na-proposta/1745/60)