Novo lançamento de uma mesma dl - valor menor que a anterior - motivação

Prezados, boa tarde.

Uma dúvida que surgiu no meu setor no dia de hoje. Exemplificando o ocorrido para saber a opinião de vocês. Realizamos uma DL de ~R$45.000,00 e emitimos um empenho, porém, conseguimos um desconto com a mesma empresa e o valor total da DL foi para ~R$29.000,00. Há a necessidade de uma nova motivação do ordenador de despesas ?

O debate foi que pelo valor ter reduzido e ordenador já ter autorizado um valor superior não teria necessidade de uma nova motivação mas ao meu ver seria necessário.

Qual opinião de vocês ? alguém já passou por algo semelhante ? Há orientação jurídica sobre esse caso ?

Grato !

@Rafael_Gilbert_Reis!

Sendo um desconto comercial concedido após a contratação, eu trataria isso como se fosse uma glosa no pagamento e não pediria nova autorização de despesa, pois se já autorizou uma despesa maior, não é razoável condicionar a aceitação do desconto à nova autorização do Ordenador de Despesas. Ele já autorizou a despesa. Não precisa autorizar o desconto.

@Rafael_Gilbert_Reis concordo com o @ronaldocorrea, a sua instrução já ocorreu e a autoridade competente e o ordenador (em alguns órgãos são pessoas distintas) já autorizaram a instrução, a compra e o empenho. Somente seria necessário se houvesse um aumento do valor pois além de verificar se caberia o reequilíbrio ou a alteração contratual, haveria necessidade de solicitar um novo ou acréscimo no empenho vigente.

Contudo, é no mínimo de se estranhar um desconto nessa proporção, a meu ver seria importantíssimo entender o que levou o fornecedor a mudar de idéia sobre o preço, para que em uma próxima oportunidade voces façam um procedimento mais aderente ao mercado, evitando assim adquirir/contratar algo com sobrepreço, principalmente nos aspectos referentes a pesquisa de preços e ao aumento da competitividae.

Por isso, mesmo não sendo necessária nova aprovação do ordenador, eu constaria no processo como se deu está negociação para que se eventualmente no futuro houver algum questionamento, a instrução responda por si só estas dúvidas.

E que bom que vocês conseguiram esse desconto porque se houve alguma falha processual, a administração pode, a qualquer tempo, rever seus atos.

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Obrigado pessoal. :+1: