PORTARIA Nº 10.435, DE 23 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO DE AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO, ENERGIA E LOTERIA - INTERINO, no uso das atribuições estabelecidas no art. 181 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e suas alterações posteriores, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Economia, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, no sítio eletrônico do Ministério da Economia, por meio do endereço eletrônico http://www.economia.gov.br/, a versão atualizada do Manual Técnico do PPA 2020-2023, contendo as instruções para elaboração e gestão do Plano Plurianual referente ao ciclo 2020-2023.
Art. 2º A partir da publicação desta Portaria, sempre que necessário, o Manual de que trata o art. 1º será atualizado no sítio eletrônico do Ministério da Economia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON LEITÃO PAES