Boa tarde preciso de auxilio dos colegas:
Temos um contrato de limpeza de 44h. Na contratação foi previsto limpeza de segunda a sábado. Uma Unidade de saúde que passou a funcionar aos domingos solicitou limpeza e solicitou acréscimo.
Posso prosseguir com o termo aditivo? Se sim acréscimo domingo tem adicional?
Agradecemos
Gleidson - UFG
Olá, @Gleidson
Essa parece uma alteração ‘qualitativa’ do contrato. É possível, desde que preencha requisitos da espécie. Falamos sobre isso algumas vezes no Nelca, como nesse tópico
Minha sugestão é avaliar com cuidado a NECESSIDADE a ser atendida.
Se era viável atender a necessidade com 4h no sábado, qual será a necessidade no domingo?
Qual é a necessidade efetiva durante a semana?
Talvez seja possível alterar as condições do contrato para atender ao domingo acrescentado, sem necessariamente aumentar o preço do contrato.
Caso seja necessário manter 44h de segunda a sábado e acrescentar 8h no domingo, a forma de prestação do serviço terá que ser avaliada com cuidado. Não será viável ter uma mesma pessoa para tudo, porque o descanso é obrigatório. Possivelmente, um arranjo viável será uma pessoa atuando em jornada parcial ou até mesmo duas pessoas em jornada parcial.
Antes de pensar na solução, precisamos entender bem a necessidade.
Estou com caso semelhante.
Contratamos na defensoria pública a limpeza de uma unidade de segunda a sexta (40h) e mais (4h de sábado), mas agora cogitam colocar uma funcionária de domingo, apenas não sabem se é possível revezar as trabalhadoras para que tenha alguém durante o domingo e ela fizesse o descanso em outro dia da semana.
Mas não sei se o trabalho aos domingos é permitido por lei, certamente não nos encaixamos nas hipóteses de comércios e atividades que o Ministério do Trabalho autoriza o trabalho aos domingos.