# Licitações, Pregão eletrônico

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/licitacoes-pregao-eletronico/20565>\
**Category:** NELCA\
**Tags:** pregão-eletrônico\
**Created:** [Novembro 6, 2022, 6:51pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacoes-pregao-eletronico/20565 "2022-11-06T18:51:22Z")\
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**Author:** ![Ailson1](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/a/e56c9b/32.png) [@Ailson1](https://gestgov.discourse.group/u/Ailson1)\
**Post date:** [Novembro 6, 2022, 6:51pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacoes-pregao-eletronico/20565/1 "2022-11-06T18:51:22Z")

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Boa tarde pessoal, estou com uma dúvida.  
Após receber as propostas numa licitação de serviços de identificamos que a empresa primeira colocada apresentou a planilha de custos com divergências, entramos em contato com a mesma para as devidas correções e isso foi feito, ficando ainda com a proposta mais vantajosa. No entanto, não incluímos isso no sistema, para conhecimento dos demais licitantes, neste caso o processo deve ser cancelado? a empresa deverá ser desclassificada?  
Fiquei na dúvida pois a própria legislação fala sobre equívocos que podem ser sanados sem necessidade de desclassificação do licitante.

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**Author:** ![Arthur](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/arthur/32/9030_2.png) [@Arthur](https://gestgov.discourse.group/u/Arthur)\
**Post date:** [Novembro 7, 2022, 12:26am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacoes-pregao-eletronico/20565/2 "2022-11-07T00:26:30Z")

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Por qual motivo não foi incluído? Existe documentação escrita sobre essa negociação? (Por exemplo, e-mail).

No processo administrativo impera o princípio do formalismo mitigado, de modo que é mais importante avaliar se houve prejuízo às demais licitantes do que verificar se o procedimento formal foi estritamente seguido.

Pelo que consta, houve uma negociação vantajosa para a Administração, cuja única mácula é que ocorreu fora do meio previsto (fora do chat). Nesse caso, houve um prejuízo unicamente à transparência, que pode ser corrigido.

Se houver um modo de registrar no processo administrativo a forma como a negociação se procedeu (incluindo os e-mails no processo) e informando isso no chat, para conhecimento das demais licitantes, bem como se houver a confirmação da empresa vencedora pelo chat de que mantém as condições negociadas, entendo que está sanada a irregularidade e o processo pode seguir normalmente.

Edit: Se foi uma negociação feita por telefone ou pessoalmente, pode-se proceder o registro no chat posteriormente (incluindo os termos da negociação), para ciência das demais licitantes. Deve-se sempre buscar a confirmação da empresa que negociou pelo sistema. No entanto, é preciso advertir que é altamente recomendado que o pregoeiro ou comissão de licitação se abstenha de ter contato com licitantes fora do meio oficial, durante a sessão pública, de modo a coibir qualquer situação a por em dúvida a lisura do julgamento.

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**Author:** ![Ailson1](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/a/e56c9b/32.png) [@Ailson1](https://gestgov.discourse.group/u/Ailson1)\
**Post date:** [Novembro 7, 2022, 8:20pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacoes-pregao-eletronico/20565/3 "2022-11-07T20:20:09Z")

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Obrigado Caro Arthur .
