# Licitação combustivel

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/licitacao-combustivel/32132>\
**Category:** NELCA\
**Created:** [Abril 23, 2025, 12:53pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacao-combustivel/32132 "2025-04-23T12:53:24Z")\
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**Author:** ![Mayara\_Bizinoto](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/mayara_bizinoto/32/13053_2.png) [@Mayara\_Bizinoto](https://gestgov.discourse.group/u/Mayara_Bizinoto)\
**Post date:** [Abril 23, 2025, 12:53pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacao-combustivel/32132/1 "2025-04-23T12:53:24Z")

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Bom dia!

Trabalho na Câmara Municipal e temos um contrato vigente de 2023 para aquisição de combustível. No entanto, os preços estão defasados e no curso que tivemos sobre a nova lei, fomos informados que é proibido o reequilíbrio para manter margem de lucro. O combustível tem variações de preços praticamente todo mês.

Enfim, o fornecedor não deseja mais fornecer pelo preço do contrato. Pensei em fazer uma nova licitação. Na Prefeitura daqui, foi feito por cartão, uma empresa ganhou e ela credencia os postos, porém é uma licitação mais trabalhosa.

Aqui na Câmara temos apenas um veículo. Qual seria a melhor maneira de realizar a licitação, visto que não é possível o reequilíbrio? Como costumam fazer?

Também preciso realizar uma de manutenção de veículo, porém não tenho ideia em como fazer.

Sou nova nessa área e agradeço quem puder me ajudar.

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**Author:** ![alex.zolet](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/alex.zolet/32/882_2.png) [@alex.zolet](https://gestgov.discourse.group/u/alex.zolet)\
**Post date:** [Abril 23, 2025, 1:54pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacao-combustivel/32132/2 "2025-04-23T13:54:17Z")

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Bom dia!

Como a frota é pequena, para o combustível o que fizemos aqui que deu muito certo foi remunerar pelo preço médio da ANP na região em que se efetuam os abastecimentos (ou a mais próxima que possui a medição). E aí a disputa se dá pelo maior desconto em relação a esse preço médio (preço de mercado). O pagamento era mensal (ou com outra frequência, a depender da situação de vocês) e seguindo o preço médio do mês anterior com a aplicação do desconto.

Para a manutenção de veículos não tenho muita experiência em outros formatos, pois o mais comum é contratar uma empresa que faz a gestão da frota, com rede de oficinas. Mas também é possível fazer com base em tabelas oficiais de preços de peças e de valor de serviços. Neste objeto talvez tenham outros colegas com maior experiência.

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**Author:** ![Mayara\_Bizinoto](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/mayara_bizinoto/32/13053_2.png) [@Mayara\_Bizinoto](https://gestgov.discourse.group/u/Mayara_Bizinoto)\
**Post date:** [Abril 23, 2025, 4:09pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacao-combustivel/32132/3 "2025-04-23T16:09:06Z")

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Boa tarde! Agradeço a resposta e ajuda. Com relação ao formato que você me mencionou referente ao combustível, poderia me enviar o link do edital para eu verificar?

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**Author:** ![alex.zolet](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/alex.zolet/32/882_2.png) [@alex.zolet](https://gestgov.discourse.group/u/alex.zolet)\
**Post date:** [Abril 23, 2025, 4:15pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacao-combustivel/32132/4 "2025-04-23T16:15:09Z")

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No nosso caso é bem antigo, feito lá em 2015 (aprimorando o feito em 2014) ainda pela legislação anterior, mas pelo menos serve como alguma base em relação à metodologia.

O edital está aqui: [https://www.trt12.jus.br/portal/areas/selic/extranet/documentos/11016\_2015\_edital\_contrato.pdf](https://www.trt12.jus.br/portal/areas/selic/extranet/documentos/11016_2015_edital_contrato.pdf).

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**Author:** ![Erick\_Leite](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/erick_leite/32/9600_2.png) [@Erick\_Leite](https://gestgov.discourse.group/u/Erick_Leite)\
**Post date:** [Abril 24, 2025, 7:39pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacao-combustivel/32132/5 "2025-04-24T19:39:30Z")

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Olá  
Você estabeleceu desconto minimo incial? Uma % minima para começar os lances? Estou tendo dificuldades nessa parte, estão me “obrigando” a colocar um desconto mínimo, mas ao meu ver, não encontro respaldo em local algum que me obrigue a isso.

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**Author:** ![alex.zolet](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/alex.zolet/32/882_2.png) [@alex.zolet](https://gestgov.discourse.group/u/alex.zolet)\
**Post date:** [Abril 24, 2025, 7:59pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacao-combustivel/32132/6 "2025-04-24T19:59:58Z")

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Boa tarde, @Erick_Leite!

Não, aqui não estabelecemos desconto mínimo. O entendimento era de que o preço médio da ANP era o preço de mercado. Então, esse preço médio, sem qualquer desconto, era o preço que se estava disposto a pagar.

Na primeira vez que licitamos dessa forma, houve bastante desconto por parte da vencedora (acho que 10%). No entanto, no ano seguinte, na nova licitação a mesma empresa ganhou, mas dessa vez sem ofertar desconto. Pagando o valor do preço médio da ANP, estávamos pagando o preço de mercado.

De fato não consigo pensar em uma justificativa minimamente fundamentada para fixar um percentual mínimo de desconto, pois a lei não nos permite contratar acima do valor de mercado, mas não fixa que temos que contratar pelo menos “x%” abaixo do valor de mercado.

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**Author:** ![anderson.novais](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/a/d6d6ee/32.png) [@anderson.novais](https://gestgov.discourse.group/u/anderson.novais)\
**Post date:** [Abril 26, 2025, 11:28am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacao-combustivel/32132/7 "2025-04-26T11:28:32Z")

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Olá!  
Além das contribuições feitas pelos colegas, sobretudo pelo mecanismo de pagamento tendo como referência a tabela da ANP, sugiro que você cogite contratar por meio de credenciamento. A Câmara estabelece que a remuneração será a média da tabela da ANP do estado ou município, por exemplo, e abre credenciamento para todos os postos de combustíveis situados num raio de X km de distância da sede do órgão, para que não fique desvantajoso o deslocamento para distâncias muito grandes. Se houver mais de um posto credenciado, basta fazer revezamento entre eles a cada abastecimento, por semana ou por mês. Estabeleçam o critério mais adequado à realidade de vocês.  
Com relação à manutenção, o credenciamento também é uma possibilidade. Mas existe a previsão de realização de dispensa de licitação na lei 14133.

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**Author:** ![rogoow](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/rogoow/32/12872_2.png) [@rogoow](https://gestgov.discourse.group/u/rogoow)\
**Post date:** [Maio 6, 2025, 11:30am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacao-combustivel/32132/8 "2025-05-06T11:30:20Z")

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Concordo com a visão do @anderson.novais, pois considerando as hipóteses de credenciamento, mercados fluídos se enquadra na aquisição de combustível, tendo em vista que seu preço interno está atrelado à moeda internacional, dólar.  
E vinculando pelo preço da ANP para região, pelo menos você já tem o patamar para estimar o preço do credenciamento.
