# Licitação com recursos **URL:** \ **Category:** NELCA\ **Created:** [Abril 24, 2023, 1:51pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacao-com-recursos/22686 "2023-04-24T13:51:52Z")\ **Posts on this page:** 8\ **Page:** 1
**Author:** ![The\_Witcher](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/the_witcher/32/2108_2.png) [@The\_Witcher](https://gestgov.discourse.group/u/The_Witcher)\ **Post date:** [Abril 24, 2023, 1:51pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacao-com-recursos/22686/1 "2023-04-24T13:51:53Z")
Estou com uma licitação em fase recursal. Utilizando-se de entendimentos do TCU e formalismo moderado, foi realizada uma diligência para apresentação de um documento com data temporal antes da abertura da sessão licitatória, suprindo assim o requisito de habilitação para a empresa “A”. Entretanto durante a fase recursal a comissão de licitação está suspeitando da veracidade do documento apresentado em fase de diligência pela empresa “A”. Já foi solicitado em diligência recursal documento complementar à empresa previamente habilitada, mas a mesma não consegue apresentar e está fugindo das solicitações. Qual solução tomar? Inabilitar a empresa “A” , previamente habilitada e esperar eventual Mandado de Segurança, ou Habilitá-la e prosseguir com a licitação declarando-a vencedora? 😵‍💫 🤔 ---
**Author:** ![ronaldocorrea](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/ronaldocorrea/32/9039_2.png) [@ronaldocorrea](https://gestgov.discourse.group/u/ronaldocorrea)\ **Post date:** [Abril 25, 2023, 1:23am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacao-com-recursos/22686/2 "2023-04-25T01:23:10Z")
@The_Witcher, Mandado de Segurança é algo raríssimo em licitação, que só ocorre em casos muitos graves. Não acho nada razoável vocês ficaram temendo Mandado de Segurança em um caso tão simples desses. Acho exagero! Se a empresa não atendeu às diligências, inabilita justificadamente e segue a licitação normalmente. Haverá nova etapa de recurso para ela, querendo, reclamar. ---
**Author:** ![Marcio\_Motta1](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/marcio_motta1/32/3031_2.png) [@Marcio\_Motta1](https://gestgov.discourse.group/u/Marcio_Motta1)\ **Post date:** [Abril 25, 2023, 1:33am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacao-com-recursos/22686/3 "2023-04-25T01:33:36Z")
Se havia uma desconfiança em relação ao documento e foi feita diligência para sanar a dúvida, mas a diligência não foi respondida, a ÚNICA opção agora é inabilitar a empresa, não há como ignorar a dúvida já suscitada e habilitá-la sem a comprovação solicitada quanto à veracidade do documento. ---
**Author:** ![The\_Witcher](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/the_witcher/32/2108_2.png) [@The\_Witcher](https://gestgov.discourse.group/u/The_Witcher)\ **Post date:** [Abril 25, 2023, 12:27pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacao-com-recursos/22686/4 "2023-04-25T12:27:29Z")
Obrigado @ronaldocorrea , eu estava na dúvida mesmo, pois a mesma já impetrou um MS em outra ocasião , por apresentar balanço-econômico fora do período exigido e acho uma chatice responder Mas concordo com seu posicionamento e faremos desta forma, pois a mesma não consegue comprovar a autenticidade de documento apresentado. ---
**Author:** ![The\_Witcher](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/the_witcher/32/2108_2.png) [@The\_Witcher](https://gestgov.discourse.group/u/The_Witcher)\ **Post date:** [Abril 25, 2023, 12:30pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacao-com-recursos/22686/5 "2023-04-25T12:30:43Z")
Com certeza, @Marcio_Motta1 , com a sua manifestação e colega @ronaldocorrea , me sinto mais seguro ao tomar a decisão de inabilitar a licitante por não comprovar a autenticidade de documento apresentado. Uma vez que a licitação é um procedimento complexo e como nenhum licitante quer perder, tendo os tribunais e órgão fiscalizadores, temos que nos cercar de fundamentos e orientações para a melhor decisão. 🙏 ---
**Author:** ![EdisonSosa](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/e/bcef8e/32.png) [@EdisonSosa](https://gestgov.discourse.group/u/EdisonSosa)\ **Post date:** [Abril 27, 2023, 12:39pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacao-com-recursos/22686/6 "2023-04-27T12:39:06Z")
Bom dia, ao meu ver, como existe uma desconfiança da veracidade do documento apresentado e se o que causou essa desconfiança for incluído por escrito no processo, a comissão deve proceder com a inabilitação. Do contrário a empresa enviaria a documentação complementar e não ficaria se esquivando de enviar documentos complementares. A inabilitação da empresa deve ser realizada. ---
**Author:** ![The\_Witcher](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/the_witcher/32/2108_2.png) [@The\_Witcher](https://gestgov.discourse.group/u/The_Witcher)\ **Post date:** [Abril 27, 2023, 1:30pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacao-com-recursos/22686/7 "2023-04-27T13:30:23Z")
Obrigado @EdisonSosa , a nossa linha de pensamento está em consonância. Visto que apesar da empresa ter apresentado o documento não conseguiu comprovar a autenticidade. ---
**Author:** ![Elenir](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/elenir/32/10618_2.png) [@Elenir](https://gestgov.discourse.group/u/Elenir)\ **Post date:** [Maio 2, 2023, 7:08pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/licitacao-com-recursos/22686/8 "2023-05-02T19:08:37Z")
A falta de apresentação de comprovação de documentos, justifica a decisão de inabilitar a empresa.