# Inabilitação por conta do balanço com índices inferiores a 1 **URL:** \ **Category:** NELCA\ **Tags:** pregão-eletrônico, licitação\ **Created:** [Fevereiro 11, 2025, 8:58pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/inabilitacao-por-conta-do-balanco-com-indices-inferiores-a-1/31295 "2025-02-11T20:58:01Z")\ **Posts on this page:** 2\ **Page:** 1
**Author:** ![GabrieGentil](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/gabriegentil/32/12574_2.png) [@GabrieGentil](https://gestgov.discourse.group/u/GabrieGentil)\ **Post date:** [Fevereiro 11, 2025, 8:58pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/inabilitacao-por-conta-do-balanco-com-indices-inferiores-a-1/31295/1 "2025-02-11T20:58:01Z")
Pessoal, gostaria da contribuição de vocês acerca de uma inabilitação ocorrida de um cliente que presto serviços, em virtude da qualificação econômico-financeira. O cenário é o seguinte: Edital prevê os seguintes tópicos para habilitação (econômico-financeira): 8.27 Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando: 8.2.3.3.1 índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um); Ocorre que, o fornecedor licitante, o qual presto serviço, não alcança esses índices no balanço de 2023, apenas no balanço de 2022. E trata-se de uma microempresa. Diante disso, após vencer provisoriamente alguns itens no certame, restou inabilitado, em virtude dos 3 índices exigidos do balanço de 2023 serem inferiores a 1. Nesse cenário de inabilitação em virtude desse aspecto do balanço, teria alguma possibilidade de reverter ou é realmente “sentar e chorar”? Apesar de não ter previsão nesse edital em específico, já observei em outros que quando o licitante não alcança os índices, mas possui patrimônio líquido superior a 10% do valor arrematado, contrata-se normalmente. Tanto que já venci outras licitações anteriormente para esse cliente e não houve nenhum problema nesse sentido. Ademais, para fins de discussão, nos casos em que a empresa não atinge esses índices, tem algum caminho para adequação da empresa que tenha balanços com esses indices abaixo de 1? ---
**Author:** ![FranklinBrasil](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/franklinbrasil/32/152_2.png) [@FranklinBrasil](https://gestgov.discourse.group/u/FranklinBrasil)\ **Post date:** [Fevereiro 17, 2025, 7:20pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/inabilitacao-por-conta-do-balanco-com-indices-inferiores-a-1/31295/2 "2025-02-17T19:20:22Z")
No Executivo Federal, vale a [IN 3/2018 que regulamenta o SICAF](https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-no-3-de-26-de-abril-de-2018) e traz o seguinte: > Art. 24. O instrumento convocatório deverá prever, também, que as empresas que apresentarem resultado igual ou menor que 1 (um), em qualquer dos índices referidos no art. 22 desta Instrução Normativa, quando da habilitação, deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo… Pode ser uma referência, mas o edital é que define as regras, conforme os riscos para a Administração. Sobre os índices contábeis, sugiro a leitura desse tópico > [@Qualificação econômico - financeira - dois últimos exercícios](https://gestgov.discourse.group/t/qualificacao-economico-financeira-dois-ultimos-exercicios/28782/9): > > Bom debate, @alex.zolet Discordar é fundamental para tentarmos avançar. Aproveito para relembrar o que já postei sobre a utilidade efetiva de índices contábeis isolados, que escrevi nesse post Uma discussão relevante é a validade efetiva dos índices contábeis na mitigação de riscos para o contratante. Felipe Boselli (2010b), por exemplo, defende que regimes tributários diferentes podem impactar fortemente os índices, sem, necessariamente, afetar a capacidade da empresa de atender o contra…