# Gestor titular e substituto? Quantos podem ter? **URL:** \ **Category:** NELCA\ **Tags:** contratos\ **Created:** [Março 4, 2022, 7:22pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/gestor-titular-e-substituto-quantos-podem-ter/17454 "2022-03-04T19:22:42Z")\ **Posts on this page:** 4\ **Page:** 1
**Author:** ![Itamar\_Barbosa](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/itamar_barbosa/32/6174_2.png) [@Itamar\_Barbosa](https://gestgov.discourse.group/u/Itamar_Barbosa)\ **Post date:** [Março 4, 2022, 7:22pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/gestor-titular-e-substituto-quantos-podem-ter/17454/1 "2022-03-04T19:22:42Z")
Na unidade de TI do meu órgão costumamos fazer para cada contrato, uma portaria que nomeia a equipe de fiscalização, sendo 1 gestor titular e 1 substituto, (revezados entre 4 gestores de contratos lotados na unidade). A ideia agora é fazer **para todos os contratos a mesma equipe de gestores, sendo 1 titular e 3 substitutos.** Pergunto se isso é possível, se algum órgão já fez algo parecido e se tem base legal pra isso. Agradeço a contribuição de todos que puderem. ---
**Author:** ![rodrigo.araujo](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/rodrigo.araujo/32/2973_2.png) [@rodrigo.araujo](https://gestgov.discourse.group/u/rodrigo.araujo)\ **Post date:** [Março 5, 2022, 12:00am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/gestor-titular-e-substituto-quantos-podem-ter/17454/2 "2022-03-05T00:00:51Z")
@Itamar_Barbosa de uma olhada neste outro tópico que talvez esclareça sua dúvida, mas assim, não vejo regra que impeça sua configuração, é prerrogativa do órgão definir como se dará a fiscalização de seus contatos. Se vocês testaram este modelo e deu certo, porque não utilizá-lo. Eu particularmente sou reticente quanto a atribuição das mesmas funções a várias pessoas, como disse no tópico, na minha concepção, havendo um titular e um substituto já seria suficiente, podendo ter os demais como fiscais setoriais. Mas é minha opinião apenas, se a vivência trouxe este modelo como ideal, siga em frente, mas seria importante, para não haver dúvidas quanto a função de cada um, que a portaria de nomeação deixasse claro o que cada um tem que fazer, para que futuramente caso haja algum problema, possa se detectar quem falhou e onde, não com objetivo de punir mas sim para melhorar o processo como um todo. ---
**Author:** ![Itamar\_Barbosa](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/itamar_barbosa/32/6174_2.png) [@Itamar\_Barbosa](https://gestgov.discourse.group/u/Itamar_Barbosa)\ **Post date:** [Março 11, 2022, 7:31pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/gestor-titular-e-substituto-quantos-podem-ter/17454/3 "2022-03-11T19:31:17Z")
Obrigado @rodrigo.araujo! Onde está o outro tópico que você menciona? Não sei usar direito isso aqui. ---
**Author:** ![rodrigo.araujo](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/rodrigo.araujo/32/2973_2.png) [@rodrigo.araujo](https://gestgov.discourse.group/u/rodrigo.araujo)\ **Post date:** [Março 11, 2022, 8:19pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/gestor-titular-e-substituto-quantos-podem-ter/17454/5 "2022-03-11T20:19:08Z")
@Itamar_Barbosa me desculpe, acabei não colocando o link, nele você verá que quem estabelece a melhor configuração é o órgão, pois e este que conhece suas necessidades e deficiências. > [@Portaria Fiscalização de Contratos](https://gestgov.discourse.group/t/portaria-fiscalizacao-de-contratos/17129/2): > > Se for contratação pela 8.666, entendo que os patamares estão expressos na lei: § 8o O recebimento de material de valor superior ao limite estabelecido no art. 23 desta Lei, para a modalidade de convite, deverá ser confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros. Ou seja, basta um, se abaixo do limite, e uma comissão, de no mínimo três servidores, se acima. Já a 14.133 diz: § 2º Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, desde que observados os requisitos estabelecidos n…