Fim dos limites de valores para limpeza e vigilância. Novos procedimentos referenciais

Acles, tanto a IN 02/2008 quanto a IN 05/2017 permitiam o uso de produtividades diferenciadas daqueles referenciais/padrões da norma. É desejável, inclusive, “abandonar” o referencial como forma genérica de definição de produtividade e utilizar a produtividade baseada na necessidade específica de cada ambiente (considerando os diversos tipos de atividades, periodicidade e frequência), neste último caso a produtividade referencial serviria apenas para comparar preços aos limites, por meio da área convertida (vide metodologia trazida pela Portaria 29/2010 da SLTI/MPOG), quando isto era necessário.

O @FranklinBrasil conduziu um estudo que resultou numa licitação com produtividade diferenciada por ambiente no Ministério da Fazenda em Cuiabá/MT (Vide Dúvida Cálculo de m² para serviço de limpeza - #2 por FranklinBrasil).

Um ótimo estudo que traz benchmarking é a dissertação de mestrado:
Determinantes de custos na limpeza predial terceirizada: benchmarking em universidades… (usp.br)

Aplicamos o mesmo modelo no IFRO (Pregão Eletrônico nº 05/2018-158148), tendo uma redução em valor de 37%, comparado aos contratos anteriores, e um aumento significativo e perceptível na qualidade, manifestada pelos usuários por meio de pesquisas semestrais de satisfação. Nem toda sala precisa ser limpa diariamente, ainda que a norma diga isto (aumentando a produtividade nestes ambientes). Assim como tem áreas que precisam ser limpas várias vezes ao dia, como salas de aula e banheiros (reduzindo a produtividade nestes ambientes).

Resumindo, entendo que não é a IN que me diz qual é a produtividade, nem mesmo deveria ser o órgão, mas sim a empresa. Nós devemos, baseado em contratos anteriores e potencialidades de mercado, definir por ambiente a produtividade mínima, baseada nas rotinas de limpeza e suas frequências. As produtividades da IN eu utilizaria simplesmente como parâmetro de preço (ainda que não seja mais obrigatório). A norma nunca teria capacidade de definir produtividade como regra absoluta porque a limpeza muda de sala para sala, de prédio para prédio, de órgão para órgão. Assim, precisamos ler a produtividade referencial apenas como baliza e a falta desta não traz, ao meu ver, grandes impactos caso o órgão tenha estudo robusto da necessidade.

Hélio Souza

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