Falecimento do Contratado - Rescisão

Boa tarde a todos.

Em um contrato de obra, o contratado (que além de dono da empresa, é engenheiro da obra) veio a falecer, seus representantes solicitaram rescisão do contrato.

Gostaria de saber se alguém sabe se há algum fluxo padrão para esses casos?