# ETP Digital para contratações de TIC **URL:** \ **Category:** NELCA\ **Tags:** tic\ **Created:** [Agosto 5, 2020, 7:14pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/etp-digital-para-contratacoes-de-tic/9071 "2020-08-05T19:14:05Z")\ **Posts on this page:** 4\ **Page:** 1
**Author:** ![Alexandre\_Diniz](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/alexandre_diniz/32/2820_2.png) [@Alexandre\_Diniz](https://gestgov.discourse.group/u/Alexandre_Diniz)\ **Post date:** [Agosto 5, 2020, 7:14pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/etp-digital-para-contratacoes-de-tic/9071/1 "2020-08-05T19:14:05Z")
Pessoal, Lembro de ter sido mencionado no webinar de lançamento do ETP Digital que a SGD estava analisando e estava próxima de adotar a mesma sistemática para as contratações de TIC. Existe alguma novidade sobre isso? Alguém tem alguma informação? Obrigado ---
**Author:** ![cidpires](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/cidpires/32/8366_2.png) [@cidpires](https://gestgov.discourse.group/u/cidpires)\ **Post date:** [Agosto 7, 2020, 11:20am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/etp-digital-para-contratacoes-de-tic/9071/2 "2020-08-07T11:20:12Z")
Bom dia, Alexandre. Segue abaixo mensagem que recebemos ontem à tarde do SISP. _"De: SISP \<[sisp@planejamento.gov.br](mailto:sisp@planejamento.gov.br)\>_ _Data: 06/08/2020 04:51 PM_ _Assunto: Orientação da SGD quanto ao Sistema ETP Digital para contratações de TIC_ _Prezado(a) Gestor(a) de TIC do SISP,_ _A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia lançou o Sistema ETP Digital, que, conforme [Instrução Normativa Seges/ME n° 40, de 22 de maio de 2020](https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/1314-in-40-de-2020), passou a ser obrigatório desde 1º de julho de 2020 para as aquisição de bens e a contratação de serviços e obras federais, exceto para as soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC)._ _O Sistema ETP Digital faz parte de uma ampla reformulação do Sistema de Compras do Governo Federal (ComprasNet) e representa uma importante entrega aos órgãos e entidades, que passam a contar com um sistema para guiar a elaboração dos estudos técnicos preliminares da contratação (ETP), de forma digital e integrada ao ComprasNet._ _Para as contratações de soluções de TIC, neste primeiro momento não há a obrigação normativa de uso do Sistema ETP Digital. Contudo, a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia está promovendo a revisão da [Instrução Normativa SGD/ME n° 1, de 4 de abril de 2019](https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/instrucao-normativa-sgd-me-no-1-de-4-de-abril-de-2019-versao-compilada), com o intuito também de disciplinar essa obrigação._ _Assim, a SGD orienta que as equipes de planejamento da contratação de soluções de TIC iniciem a utilização do Sistema ETP Digital, ainda que não seja obrigatória, atentando-se quanto ao dever de cumprir as disposições contidas no art. 11 da IN SGD/ME nº 1, de 2019, que trata da elaboração do ETP para contratação de soluções de TIC, procedendo-se à inclusão dos campos necessários, uma vez que o Sistema ETP Digital permite tais inclusões._ _O início do uso do Sistema ETP Digital para as contratações de TIC é importante para permitir o conhecimento gradativo do sistema e facilitar a organização interna e a uniformização dos processos licitatórios no âmbito do órgão ou entidade.Também permite gerar insumos concretos, a partir do uso, para as possíveis adequações do sistema ao planejamento das contratações de TIC._ _A apresentação geral, o manual e as perguntas e respostas sobre o Sistema ETP Digital estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal, endereço [https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/noticias/1342-economia-torna-digital-fase-de-estudos-de-licitacoes-publicas](https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/noticias/1342-economia-torna-digital-fase-de-estudos-de-licitacoes-publicas)._ _Em caso de dúvidas sobre o Sistema ETP Digital, consulte a seção “Perguntas e Repostas”, na página supracitada, ou entre em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800 978 9001 ou no endereço [https://portaldeservicos.economia.gov.br​​](https://portaldeservicos.economia.gov.br/)(opção SIASG)._ _Em caso de dúvidas sobre contratações de TIC, entre em contato com a Central de Serviços e Suporte ao SISP, no endereço [https://portaldeservicos.economia.gov.br​](https://portaldeservicos.economia.gov.br/)(opção C3S).​_ _Atenciosamente,​_ _Equipe SISP"_ Cid Pires ---
**Author:** ![Alexandre\_Diniz](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/alexandre_diniz/32/2820_2.png) [@Alexandre\_Diniz](https://gestgov.discourse.group/u/Alexandre_Diniz)\ **Post date:** [Agosto 7, 2020, 5:23pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/etp-digital-para-contratacoes-de-tic/9071/3 "2020-08-07T17:23:08Z")
Excelente, Cid! Recebemos aqui também. Bom saber que está havendo movimentação quanto ao assunto por parte do SISP. Obrigado ---
**Author:** ![Igor\_doze\_zero\_oito](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/igor_doze_zero_oito/32/994_2.png) [@Igor\_doze\_zero\_oito](https://gestgov.discourse.group/u/Igor_doze_zero_oito)\ **Post date:** [Agosto 8, 2020, 1:16pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/etp-digital-para-contratacoes-de-tic/9071/4 "2020-08-08T13:16:45Z")
Já li essa orientação da SGD, mas a pergunta que não quer calar: Dado que ainda não há obrigatoriedade normativa de utilização do ETP digital para as contratações de TIC, será possível transferir um edital (com esse tipo de objeto) sem a inclusão do ETP digital? Pois, pelo que li, o comprasnet somente irá aceitar a publicação de edital se houver uma vinculação a um ETP digital. > **4 - Como será o Sistema ETP digital?** > Para os órgãos e entidades Sisg, a indicação do ETP correspondente, elaborado no próprio sistema será condição obrigatória para a publicação de um edital no Comprasnet. A partir desse momento, o ETP será público a todos os órgãos e entidades SISG ou que fizeram sua adesão ao Comprasnet. ( > [https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/faq-etp](https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/faq-etp)) Eu mesmo tenho processo de contratação de TIC que está em trâmite antes de entrar em vigor essa IN. Será que conseguirei publicar o edital sem incluir o ETP Digital?