# Estratégias para Garantir Continuidade de Serviço após Rescisão Contratual

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/estrategias-para-garantir-continuidade-de-servico-apos-rescisao-contratual/31637>\
**Category:** NELCA\
**Created:** [Março 17, 2025, 5:39pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/estrategias-para-garantir-continuidade-de-servico-apos-rescisao-contratual/31637 "2025-03-17T17:39:20Z")\
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**Post date:** [Março 17, 2025, 5:39pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/estrategias-para-garantir-continuidade-de-servico-apos-rescisao-contratual/31637/1 "2025-03-17T17:39:20Z")

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Prezados,

Somos uma Autarquia Federal e estamos diante de uma situação em que a empresa vencedora de uma licitação assinou o contrato, mas há necessidade de sua rescisão, o que pode comprometer a continuidade do serviço. A intenção da Administração é convocar o segundo colocado, porém surgiram dúvidas sobre o procedimento adequado.

Dentre os questionamentos, destacam-se:

1. É possível retornar à fase de habilitação/classificação da licitação antes de rescindir formalmente o contrato vigente?
2. Se a rescisão for obrigatória, há algum entendimento consolidado sobre a possibilidade de estruturar previamente uma contratação emergencial e formalizá-la imediatamente após a rescisão do contrato atual, sem chamar remanescentes?
3. Se o que seria um remanescente da licitação for contratado na emergencial, ele ainda poderia ser posteriormente convocado como remanescente da licitação original?
4. Existe alguma recomendação para garantir a continuidade do serviço sem ferir os princípios da legalidade e economicidade?

Caso algum órgão já tenha enfrentado situação semelhante, agradecemos o compartilhamento das soluções adotadas.