# Esquecimento de publicação de adjudicação e homologação

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/esquecimento-de-publicacao-de-adjudicacao-e-homologacao/16557>\
**Category:** NELCA\
**Created:** [Dezembro 14, 2021, 5:45pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/esquecimento-de-publicacao-de-adjudicacao-e-homologacao/16557 "2021-12-14T17:45:07Z")\
**Posts on this page:** 7\
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**Author:** ![Milena\_Canavesi](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/milena_canavesi/32/5773_2.png) [@Milena\_Canavesi](https://gestgov.discourse.group/u/Milena_Canavesi)\
**Post date:** [Dezembro 14, 2021, 5:45pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/esquecimento-de-publicacao-de-adjudicacao-e-homologacao/16557/1 "2021-12-14T17:45:07Z")

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Colegas, necessito de ajuda.

Em um pregão eletrônico efetuado no Comprasnet, o mesmo foi adjudicado no sistema pelo pregoeiro em 27/10/2021 e homologado também no sistema em 29/10/2021. Ocorre que não foram efetuadas as publicações nos diários oficais a respeito do aviso (resultado) da adjudicação e homologação.

Se trata de um Registro de Preço, assim, foi dado sequência ao processo sem a devida publicação.

Pergunto:

Teremos problema em efetuar a publicação neste momento, mesmo que já tenha dado sequência?

Seria viavél mencionar na publicação o lapso deste esquecimento? Ou apenas publica mesmo que atrasado?

Meu entendimento é que mesmo tendo ocorrido o esquecimento por parte da equipe, o presente aviso deva ser publicado, porém tenho dúvidas se o entendimento esta correto, principalmente em relação a fiscalização dos órgãos de controle, Audesp, TCU etc.

Fico no aguardo da ajuda de vocês. Desde já agradeço.

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**Author:** ![Naab](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/naab/32/11228_2.png) [@Naab](https://gestgov.discourse.group/u/Naab)\
**Post date:** [Dezembro 15, 2021, 2:00pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/esquecimento-de-publicacao-de-adjudicacao-e-homologacao/16557/2 "2021-12-15T14:00:22Z")

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> [@Milena\_Canavesi](#):
>
> , porém tenho dúvidas se o entendimento esta co

O seu órgão faz parte do SISG?  
Se sim, não precisa de publicar a ARP. Publica apenas o extrato do edital e extrato do contrato e suas alterações.

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**Author:** ![Admarinho](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/admarinho/32/6528_2.png) [@Admarinho](https://gestgov.discourse.group/u/Admarinho)\
**Post date:** [Dezembro 15, 2021, 2:24pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/esquecimento-de-publicacao-de-adjudicacao-e-homologacao/16557/3 "2021-12-15T14:24:03Z")

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Creio que seu entendimento está correto. Faz a publicação e nem precisa citar o esquecimento, apenas as datas mesmo.

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**Author:** ![fabvon](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/fabvon/32/11430_2.png) [@fabvon](https://gestgov.discourse.group/u/fabvon)\
**Post date:** [Dezembro 15, 2021, 2:42pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/esquecimento-de-publicacao-de-adjudicacao-e-homologacao/16557/4 "2021-12-15T14:42:58Z")

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Isso de não precisar publicar o resultado é apenas para SRP, ou também vale para Pregão Eletronico “normal”? Aqui no MTur publicamos o resultado da licitação (tela preta) e posteriormente o extrato do contrato… pode ser apenas o extrato do contrato?

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**Author:** ![Naab](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/naab/32/11228_2.png) [@Naab](https://gestgov.discourse.group/u/Naab)\
**Post date:** [Dezembro 15, 2021, 4:37pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/esquecimento-de-publicacao-de-adjudicacao-e-homologacao/16557/5 "2021-12-15T16:37:24Z")

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É válido para o seu caso também, Fabvon. Não precisa mais de publicar, conforme o Decreto n° 10.024 de 2019. O extrato de contrato sim, deve ser publicado.

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**Author:** ![24107](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/24107/32/9408_2.png) [@24107](https://gestgov.discourse.group/u/24107)\
**Post date:** [Dezembro 16, 2021, 5:11pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/esquecimento-de-publicacao-de-adjudicacao-e-homologacao/16557/6 "2021-12-16T17:11:00Z")

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Quando faço a públicação do resultado do pregão já insiro as informações referentes à contratação. Fica muito dispendioso fazer um e depois o outro.

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**Author:** ![ronaldocorrea](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/ronaldocorrea/32/9039_2.png) [@ronaldocorrea](https://gestgov.discourse.group/u/ronaldocorrea)\
**Post date:** [Dezembro 28, 2021, 6:24pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/esquecimento-de-publicacao-de-adjudicacao-e-homologacao/16557/7 "2021-12-28T18:24:33Z")

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@Milena_Canavesi!

Se for órgão federal do SISG, reafirmando o que disse @Naab, não tem que publicar resultado de julgamento nem extrato de ARP.

Eu vejo tanta gente se confundindo com isso, que até escrevi uma série de textos sobre o assunto. Se tiver interesse em ler, segue o link da primeira parte da série (os links das demais partes estão ao final de cada artigo).

> **[Ronaldo Corrêa on LinkedIn: Quais são as exigências de publicação no Pregão...](https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:ugcPost:6754301675697246208?updateEntityUrn=urn:li:fs_updateV2:%28urn:li:ugcPost:6754301675697246208,FEED_DETAIL,EMPTY,DEFAULT,false%29)**
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> No processo...
