Endosso Garantia para termo aditivo

Prezados, bom dia!

Estamos aditivando um contrato, o termo aditivo trata-se de prorrogação por mais 12 meses, a contratada deverá apresentar o endosso da garantia referente ao valor do termo aditivo prorrogado ou referente ao valor total do contrato, ou seja, 12 meses iniciais + 12 meses (primeira prorrogação) + 12 meses (segunda prorrogação)?

A contratada sempre apresentou a garantia sobre o valor do contrato e posterior sobre o valor dos aditivos, seguindo dessa forma, 5% do valor do contrato ao inicio da prestação dos serviços, endosso de 5% do valor do primeiro termo aditivo (1° prorrogação), e endosso de 5% sobre o valor do 2° termo aditivo (2° prorrogação), o valor final do contrato (contrato + 1° T.A + 2° T.A) gira em torno de 10M.

Abaixo o modelo com os cálculos para exemplificar:

|Valor do Contrato | R$ 2.790.000,00 |5%| R$ 139.500,00 |ok|
|Valor do 1° aditivo| R$ 3.258.534,96 |5%| R$ 162.926,75 |ok|
|Valor do 2° aditivo| R$ 3.263.978,76 |5%| R$ 163.198,94 |ok|

|Valor Total| R$ 9.312.513,72 |5%| R$ 465.625,69 |?|

A contratada esta apresentando o endosso no valor de 163.198,94 referente ao valor do 2° termo aditivo, qual o entendimento correto para essa situação, o endosso deveria ser sobre o valor final do contrato ou sobre o valor do aditivo?

Abaixo o trecho do edital que versa sobre a garantia:

Sem título

Agradeço pela ajuda.

Obrigado a todos.

Bom dia, @Vinicius_Amaral.

Pelas informações fornecidas, entendo que não faz sentido calcular o valor total para 36 meses, pois cada instrumento foi formalizado para o prazo de vigência de 12 meses, e portanto o seu valor total (neste caso, podemos falar em valor anual) é referente a este prazo de 12 meses.

Neste link ‘Termos Aditivos — Advocacia-Geral da União’, encontrará o Modelo de Termo Aditivo para prorrogação contratual da AGU, cuja cláusula referente a garantia está transcrita abaixo:

CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO

4.1. O CONTRATADO deverá renovar a garantia prestada, no valor de R$ xxx (xxxxxxxxxxxxxx), correspondente a … % (… por cento) do valor global do presente termo aditivo, no prazo de … dias, a contar da assinatura deste instrumento, conforme cláusula … do Contrato nº …

Espero ter ajudado!

Fábio Iha

1 Like