# Empate Ficto (ME/EPP) deve ser aplicado em caso de exclusão do 1º colocado?

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/empate-ficto-me-epp-deve-ser-aplicado-em-caso-de-exclusao-do-1-colocado/31976>\
**Category:** NELCA\
**Created:** [Abril 9, 2025, 2:41pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/empate-ficto-me-epp-deve-ser-aplicado-em-caso-de-exclusao-do-1-colocado/31976 "2025-04-09T14:41:40Z")\
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**Author:** ![joaopaulo](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/j/85f322/32.png) [@joaopaulo](https://gestgov.discourse.group/u/joaopaulo)\
**Post date:** [Abril 9, 2025, 2:41pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/empate-ficto-me-epp-deve-ser-aplicado-em-caso-de-exclusao-do-1-colocado/31976/1 "2025-04-09T14:41:40Z")

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Prezados suponha que numa concorrência eletrônica, após a fase de lances, tenhamos a seguinte colocação:

1º Empresa A - ME/EPP  
2º Empresa B  
3º Empresa C - ME/EPP  
4º Empresa D  
5º Empresa E- ME/EPP

Considere que o 1º colocado utilizou-se do benefício do empate ficto para ser o vencedor da licitação, porém verificou-se que ele não se enquadrava como ME/EPP e portanto foi desclassificado. Nesse sentido deve-se aplicar o empate ficto novamente para dar oportunidade da 3º colocada ofertar nova proposta em preço inferior a 2º colocada, considerando que seu último lance figura-se em até 10% acima do melhor lance ofertado?

Se sim, como operacionalizar isso no [Compras.gov](http://Compras.gov)? Alguém sabe dizer se o sistema possui algum recurso nesse sentido ou tem que fazer manualmente por meio do chat?

Se alguém passou por algo semelhante e puder compartilhar.

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**Author:** ![FranklinBrasil](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/franklinbrasil/32/152_2.png) [@FranklinBrasil](https://gestgov.discourse.group/u/FranklinBrasil)\
**Post date:** [Abril 9, 2025, 3:21pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/empate-ficto-me-epp-deve-ser-aplicado-em-caso-de-exclusao-do-1-colocado/31976/2 "2025-04-09T15:21:34Z")

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Olá, @joaopaulo

Sugiro a leitura desse tópico sobre o mesmo assunto

[Empate me/epp - sistema não desempatou](https://gestgov.discourse.group/t/empate-me-epp-sistema-nao-desempatou/11804)

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**Author:** ![joaopaulo](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/j/85f322/32.png) [@joaopaulo](https://gestgov.discourse.group/u/joaopaulo)\
**Post date:** [Abril 11, 2025, 5:49pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/empate-ficto-me-epp-deve-ser-aplicado-em-caso-de-exclusao-do-1-colocado/31976/3 "2025-04-11T17:49:30Z")

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Situação resolvida.

Para aqueles que se depararem com situação semelhante saibam que ocorrerá empate ficto, devendo ser oportunizado a ME/EPP (cuja proposta tenha sido igual ou superior a 10% (concorrência) ou 5% (pregão)) dar um novo lance. Se você utiliza o ComprasGovBR saiba que ao desclassificar o primeiro colocado o próprio sistema identificará que houve empate ficto e incluirá um botão no fim da lista de proposta para que seja realizado o desempate. O próprio sistema convocará o licitante ME/EPP para que no prazo de 5 minutos efetue lance.