# Edital para Registro de Preços - pesquisa de mercado

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/edital-para-registro-de-precos-pesquisa-de-mercado/9931>\
**Category:** NELCA\
**Created:** [Setembro 23, 2020, 12:57pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/edital-para-registro-de-precos-pesquisa-de-mercado/9931 "2020-09-23T12:57:35Z")\
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**Author:** ![Ravel\_Rodrigues\_Ribe](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/ravel_rodrigues_ribe/32/3144_2.png) [@Ravel\_Rodrigues\_Ribe](https://gestgov.discourse.group/u/Ravel_Rodrigues_Ribe)\
**Post date:** [Setembro 23, 2020, 12:57pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/edital-para-registro-de-precos-pesquisa-de-mercado/9931/1 "2020-09-23T12:57:35Z")

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Caros colegas, bom dia. Apresento a vocês a seguinte dúvida:

O art. 9°, inciso XI, do decreto 7.892/2013 prevê:

Art. 9º O edital de licitação para registro de preços…contemplará, no mínimo:

XI - realização periódica de pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade.

O que devo INCLUIR no edital de licitação a fim de obedecer o que está previsto no inciso supracitado?

Desde já, muito obrigado.

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**Author:** ![Igor\_doze\_zero\_oito](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/igor_doze_zero_oito/32/994_2.png) [@Igor\_doze\_zero\_oito](https://gestgov.discourse.group/u/Igor_doze_zero_oito)\
**Post date:** [Setembro 23, 2020, 2:33pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/edital-para-registro-de-precos-pesquisa-de-mercado/9931/2 "2020-09-23T14:33:40Z")

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Olá, Ravel. Acredito que essa regra é suprida ao se utilizar a minuta da Ata de Registro de Preços da AGU e ao fazê-la constar como anexo do edital.  
Dado que os Anexos fazem parte do edital e a minuta de ARP da AGU contém:

> 1. REVISÃO E CANCELAMENTO  
> 6.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

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**Author:** ![DiegoFGarcia](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/diegofgarcia/32/9779_2.png) [@DiegoFGarcia](https://gestgov.discourse.group/u/DiegoFGarcia)\
**Post date:** [Setembro 23, 2020, 3:02pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/edital-para-registro-de-precos-pesquisa-de-mercado/9931/3 "2020-09-23T15:02:35Z")

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A AGU firmou entendimento lá em 2014 de que é obrigatória a realização de pesquisa de mercado pelos órgãos participantes e gerenciador antes de solicitar o fornecimento à empresa detentora do registro em ata. No entanto, essa obrigação poderia ser considerada desnecessária se o órgão gerenciador mantém a pesquisa periódica já prevista em Decreto.

Até arriscaria dizer que o objetivo do Decreto ao obrigar a pesquisa periódica talvez fosse evitar essa situação, mas ele é de 2013.

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**Author:** ![Ravel\_Rodrigues\_Ribe](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/ravel_rodrigues_ribe/32/3144_2.png) [@Ravel\_Rodrigues\_Ribe](https://gestgov.discourse.group/u/Ravel_Rodrigues_Ribe)\
**Post date:** [Setembro 24, 2020, 9:57pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/edital-para-registro-de-precos-pesquisa-de-mercado/9931/4 "2020-09-24T21:57:03Z")

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Muito obrigado, colega.