# Dúvidas - Notificação ( Glosas)

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/duvidas-notificacao-glosas/19487>\
**Category:** NELCA\
**Created:** [Julho 30, 2022, 10:44am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/duvidas-notificacao-glosas/19487 "2022-07-30T10:44:32Z")\
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**Author:** ![Eduardo\_Queiroz](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/eduardo_queiroz/32/7233_2.png) [@Eduardo\_Queiroz](https://gestgov.discourse.group/u/Eduardo_Queiroz)\
**Post date:** [Julho 30, 2022, 10:44am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/duvidas-notificacao-glosas/19487/1 "2022-07-30T10:44:32Z")

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Prezados ,

Gostaria de uma opinião a respeito de uma situação recorrente a um contrato DEMO . Assumi a gestão recentemente e tenho acompanhado a quantidade excessiva de faltas/posto em um contrato de Copeiragem. A média dos últimos 03 meses foram 150 ausências mensais, todos devidamente glosados, porém a empresa continua falhando na execução do contrato nesse ponto…A minha dúvida seria no sentido de elaborar uma notificação extrajudicial mesmo com a aplicação dessas glosas com o intuito de transformar essas recorrentes ausências em uma advertência e posterior multa.

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**Author:** ![HelioSouza](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/heliosouza/32/463_2.png) [@HelioSouza](https://gestgov.discourse.group/u/HelioSouza)\
**Post date:** [Julho 31, 2022, 1:27pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/duvidas-notificacao-glosas/19487/2 "2022-07-31T13:27:51Z")

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@Eduardo_Queiroz , seu Termo de Referência deve ter disciplinado as situações de falhas contratuais que ensejam penalização, bem como a gradação destas sanções. Se foi adotado o TR modelo AGU para serviços com DEMO ([link](https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/servicos-continuados-com-dedicacao-de-mao-de-obra-exclusiva-pregao)), veja na seção “DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS” que existe uma tabela (não exaustiva) de falhas contratuais e as respectivas “gravidades”, com vistas a objetivar o procedimento de aplicação de sanções e afastar a subjetividade.

Acerca do procedimento de apuração, sugiro que verifique o Caderno de Logística ([link](https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/cadernos-de-logistica/midia/caderno-de-logistica-de-sancao-2.pdf)) do então MPOG. A notificação é sim necessária para a instrução do processo de sanção.

Outros materiais que considero interessantes sobre o tema:

- Manual de Sanções Administrativas do TCU ([link](https://portal.tcu.gov.br/manual-de-sancoes-administrativas-do-tcu.htm))
- Curso Online Enap sobre Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos ([link](https://suap.enap.gov.br/portaldoaluno/curso/230/)).

Hélio Souza