# Documentos para processo em participação de licitação **URL:** \ **Category:** NELCA\ **Created:** [Julho 30, 2020, 2:42pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/documentos-para-processo-em-participacao-de-licitacao/8946 "2020-07-30T14:42:36Z")\ **Posts on this page:** 4\ **Page:** 1
**Author:** ![Amarildo](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/amarildo/32/312_2.png) [@Amarildo](https://gestgov.discourse.group/u/Amarildo)\ **Post date:** [Julho 30, 2020, 2:42pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/documentos-para-processo-em-participacao-de-licitacao/8946/1 "2020-07-30T14:42:36Z")
O órgão que estar participando de uma licitação deve abrir um processo ? se sim, quais seriam os documentos a serem juntados ? seria documento de formalização de demanda, ETP, edital do órgão gerenciador, etc ? ---
**Author:** ![ronaldocorrea](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/ronaldocorrea/32/9039_2.png) [@ronaldocorrea](https://gestgov.discourse.group/u/ronaldocorrea)\ **Post date:** [Julho 30, 2020, 7:12pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/documentos-para-processo-em-participacao-de-licitacao/8946/2 "2020-07-30T19:12:40Z")
Amarildo! Quanto à contatação de serviços, da IN 5/2017 constava o seguinte: > Art. 24. Com base no documento que formaliza a demanda, a equipe de Planejamento da Contratação deve realizar os Estudos Preliminares, conforme as diretrizes constantes do Anexo III. > > § 1º O documento que materializa os Estudos Preliminares deve conter, quando couber, o seguinte conteúdo: > I - necessidade da contratação; > II - referência a outros instrumentos de planejamento do órgão ou entidade, se houver; > III - requisitos da contratação; > IV - estimativa das quantidades, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte; > V - levantamento de mercado e justificativa da escolha do tipo de solução a contratar; > VI - estimativas de preços ou preços referenciais; > VII - descrição da solução como um todo; > VIII - justificativas para o parcelamento ou não da solução quando necessária para individualização do objeto; > IX - demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis; > X - providências para adequação do ambiente do órgão; > XI - contratações correlatas e/ou interdependentes; e > XII - declaração da viabilidade ou não da contratação. > > § 6º Observado o § 2º deste artigo, nas contratações em que o órgão ou entidade for participante de um Sistema de Registro de Preços (SRP), a equipe de Planejamento da Contratação produzirá as informações dos incisos I, II, IV, IX, X, XI e XII, visto que as informações dos incisos III, V, VI, VII e VIII, considerando a totalidade da ata, serão produzidas pelo órgão gerenciador. No entanto, toda essa parte foi revogada pela IN 49/2020, restando somente o seguinte: > Art. 24. Com base no documento que formaliza a demanda, a equipe de Planejamento da Contratação deve realizar os Estudos Preliminares, conforme estabelecido em ato do Secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Na IN 40/2020 não há dispositivo dando qualquer tratamento diferenciado ao órgão que participa de um Registro de Preços, dando a entender que ele deve fazer toda a etapa de planejamento da contratação, sem ressalvas. Observando-se que anteriormente havia ressalva mas ainda era obrigatório ter o planejamento da contratação, mesmo que tivesse a dispensa de alguns procedimentos. No FAQ da IN 40/2020 consta que: > **7 - Nas contratações em que o órgão ou entidade for participante de um Sistema de Registro de Preços (SRP), haverá a necessidade de realização das etapas previstas no ETP (seja na fase IRP, seja na adesão à Ata)?** > Sim, pois apenas depois da elaboração dos ETP é que o órgão/entidade terá condições de decidir se a participação em SRP é a melhor solução, ou seja, a opção por participar de um SRP ou aderir a uma ata dar-se-á após o estudo preliminar da contratação. Quanto às contratações de solução de TI, a IN 1/2019-SGD fixa que: > Art. 9º A fase de Planejamento da Contratação consiste nas seguintes etapas: > I - instituição da Equipe de Planejamento da Contratação; > II - elaboração do Estudo Técnico Preliminar da Contratação; e > III - elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico. > § 1º É obrigatória a execução de todas as etapas da fase de Planejamento da Contratação, independentemente do tipo de contratação, inclusive nos casos de: > I - inexigibilidade; > II - dispensa de licitação ou licitação dispensada; > III - formação de Ata de Registro de Preços; > IV - adesão à Ata de Registro de Preços; > V - contratações com uso de verbas de organismos nacionais ou internacionais; ou > VI - contratação de empresas públicas de TIC. > § 2º É dispensável a realização da etapa III do caput deste artigo nos casos em que o órgão ou entidade seja participante da licitação, nos termos do art. 2º, inciso IV, do Decreto nº 7.892, de 2013. > § 3º A participação de órgão ou entidade em registro de preços será fundamentada na compatibilidade do Estudo Técnico Preliminar e outros documentos de planejamento da contratação do órgão interessado na participação com o Termo de Referência ou Projeto Básico do órgão gerenciador, facultada a solicitação de informações adicionais. ---
**Author:** ![Amarildo](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/amarildo/32/312_2.png) [@Amarildo](https://gestgov.discourse.group/u/Amarildo)\ **Post date:** [Julho 30, 2020, 7:16pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/documentos-para-processo-em-participacao-de-licitacao/8946/3 "2020-07-30T19:16:18Z")
Obrigado Ronaldo Agradeço a sua colaboração ---
**Author:** ![Crystian](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/crystian/32/12984_2.png) [@Crystian](https://gestgov.discourse.group/u/Crystian)\ **Post date:** [Setembro 15, 2020, 4:18am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/documentos-para-processo-em-participacao-de-licitacao/8946/4 "2020-09-15T04:18:07Z")
A participante deve elaborar no sistema digital?