# Dispensa de Licitação fracassada (deserta): 14.133/21

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/dispensa-de-licitacao-fracassada-deserta-14-133-21/34264>\
**Category:** NELCA\
**Created:** [Janeiro 20, 2026, 8:01pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/dispensa-de-licitacao-fracassada-deserta-14-133-21/34264 "2026-01-20T20:01:38Z")\
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Sugiro a leitura desses tópicos

> [@Dispensa Eletrônica - Lei 14.133 de abril/2021 - Ajudinha](https://gestgov.discourse.group/t/dispensa-eletronica-lei-14-133-de-abril-2021-ajudinha/16789/4):
>
> Colega, sempre trabalhei com menor preço quando se trata de dispensa desde que a pesquisa e ou orçamentos apresentados realmente sejam condizentes com as especificidades do objeto licitado, além do que se apurar ao final da dispensa eletrônica valores acima do seu menor preço estimado, poderá contratar direto com base no orçamento de menor preço obtido quando da pesquisa e/ou formalização dos preços.

> [@Como aplicar o preço máximo, conforme IN 73/2020?](https://gestgov.discourse.group/t/como-aplicar-o-preco-maximo-conforme-in-73-2020/9339/10):
>
> Amanda, nosso órgão é vinculado ao Ministério da Justiça, por isso usamos como alicerce, além da IN 73, a Portaria 804/2018 do MJ: ([https://www.in.gov.br/materia/-/asset\_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51057849/do1-2018-11-21-portaria-n-804-de-13-de-novembro-de-2018-51057754](https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51057849/do1-2018-11-21-portaria-n-804-de-13-de-novembro-de-2018-51057754)). A Portaria fora consignada com base na IN 5/2014, e segundo o MJ está sendo refeita por causa da recente publicação da nova IN. Em resumo o que agente faz aqui, abre uma planilha (excell ou libre office) e cria uma ta…

Basicamente, ali se defende que, para dispensas eletrônicas, o ideal é registrar a **menor cotação válida,** encontrada na pesquisa de preços, como parâmetro da estimativa (e não a média ou mediana, mesmo que combinando com dados de outras contratações similares, por exemplo)

Se a disputa eletrônica conseguir bater esse valor, ótimo (economia). Se não conseguir (fracassada/deserta), você já teria a justificativa pronta para contratar diretamente aquele fornecedor que deu o orçamento inicial mais baixo, sem medo de apontamento.

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