# Dispensa de Licitação - Controle de Pragas

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/dispensa-de-licitacao-controle-de-pragas/25909>\
**Category:** NELCA\
**Tags:** licitação\
**Created:** [Janeiro 23, 2024, 6:25pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/dispensa-de-licitacao-controle-de-pragas/25909 "2024-01-23T18:25:11Z")\
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**Post date:** [Janeiro 26, 2024, 12:58pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/dispensa-de-licitacao-controle-de-pragas/25909/2 "2024-01-26T12:58:43Z")

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Olá, @ramosp2p

Talvez a pergunta faça mais sentido ao contrário. Há razão para **não** ser viável a contratação? Esse lance de tudo na Administração Pública ter que ser previsto em regra anterior é meio esquisito. Como é que vamos ter regras antecipadas pra tudo? E se fosse assim mesmo, bastava colocar robô pra fazer tudo pra gente, seguindo estritamente os algoritmos já definidos. Pode ser que isso ainda vire realidade

Viajei. A questão dos contratos sob demanda foi tratada nos tópicos:  
[Execução indireta de serviço - hora trabalhada](https://gestgov.discourse.group/t/execucao-indireta-de-servico-hora-trabalhada/18003)  
[Pesquisa de Preços- Contrato sob demanda](https://gestgov.discourse.group/t/pesquisa-de-precos-contrato-sob-demanda/18663)

Pode ser interessante avaliar alternativas à contratação isolada do serviço de controle de pragas. Há vários modelos que integram essa atividade a outros serviços de gestão predial, principalmente limpeza, jardinagem, conservação. É o que pode ser chamado de Gestão da Ocupação (art. 7 da Lei 14.011/2020).

Um exemplo dessa modelagem é o [Pregão 01/2023 do TREDF](http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/Download/Download.asp?coduasg=70025&modprp=5&numprp=12023), que licitou gestão de facilities (Soft Service) compreendendo limpeza e conservação, limpeza de fachada e caixa de gordura, **controle de vetores e pragas urbanas** , jardinagem  
e lavanderia.

Nesse edital, o controle de pragas foi previsto com periodicidade trimestral, podendo ser subcontratado. Há previsão de que sejam realizados sob demanda: “_Os serviços sob demanda (jardinagem, dedetização, lavanderia e limpeza de fachada) serão realizadas mediante Ordem de Serviço_”.

Espero ter contribuído.

Franklin Brasil

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