# Designação da Equipe de Planejamento da Contratação e Fiscais de Contrato **URL:** \ **Category:** NELCA\ **Created:** [Novembro 21, 2019, 6:45pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/designacao-da-equipe-de-planejamento-da-contratacao-e-fiscais-de-contrato/4393 "2019-11-21T18:45:22Z")\ **Posts on this page:** 3\ **Page:** 1
**Author:** ![Arthur](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/arthur/32/9030_2.png) [@Arthur](https://gestgov.discourse.group/u/Arthur)\ **Post date:** [Novembro 21, 2019, 6:45pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/designacao-da-equipe-de-planejamento-da-contratacao-e-fiscais-de-contrato/4393/1 "2019-11-21T18:45:22Z")
Prezados, Estamos empreendendo um esforço para desburocratizar e agilizar os processos de contratação e, por isso, solicito a ajuda de vocês. Com a implantação da IN 5/2017, estávamos fazendo uma EPC por processo, sendo que as EPCs basicamente tinham as mesmas pessoas. Com isso publicamos uma portaria que dispunha da EPC permanente, com variação dos integrantes conforme a unidade requisitante, sendo os integrantes técnicos e fiscais de contrato indicados caso a caso por portaria específica. No entanto, ainda perdemos alguns dias com isso. Sendo assim, gostaria, por favor, que apresentassem a forma como funciona a indicação de integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC e Fiscais de Contrato no órgão em que vocês trabalham. Há uma única portaria para todos os processos (ou por nicho) ou a cada contratação é feita uma designação específica? Os fiscais e integrantes da EPC são designados por portaria publicada no Boletim de Pessoal? No entendimento de vocês, seria uma prática adequada publicar uma EPC permanente e dispor que seriam fiscais aqueles indicados pelos requisitantes no documento de formalização, cuja a ciência tenha sido registrada nos autos (sem a necessidade de publicar no Boletim de Pessoal)? ---
**Author:** ![Allysson\_Albuquerque](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/allysson_albuquerque/32/3151_2.png) [@Allysson\_Albuquerque](https://gestgov.discourse.group/u/Allysson_Albuquerque)\ **Post date:** [Novembro 21, 2019, 7:04pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/designacao-da-equipe-de-planejamento-da-contratacao-e-fiscais-de-contrato/4393/2 "2019-11-21T19:04:47Z")
No IFPB Campus Esperança há uma portaria que é emitida no início de cada ano (publicada no boletim de serviços) com os nomes de todos os servidores que já participam da equipe de planejamento e os que poderão participar, tomando por base o planejamento das aquisições feito no ano anterior. Em cada DFD elaborado há a indicação dos membros da equipe de planejamento para aquela aquisição em específico, referenciando a portaria que indicou todos. Ao final do DFD, há um de acordo com a assinatura do ordenador de despesas, assim como os integrantes da equipe de planejamento da contratação assinam. Quanto aos fiscais, a indicação dos fiscais ocorre no DFD, mas só quando é formalizado e publicado o contrato que é emitida portaria específica de fiscalização para aquele contrato. Essas portarias são atualizadas anualmente. A do fiscal tem prazo igual ao do contrato. ---
**Author:** ![telmavgmoraes](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/telmavgmoraes/32/255_2.png) [@telmavgmoraes](https://gestgov.discourse.group/u/telmavgmoraes)\ **Post date:** [Novembro 21, 2019, 7:47pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/designacao-da-equipe-de-planejamento-da-contratacao-e-fiscais-de-contrato/4393/3 "2019-11-21T19:47:05Z")
Abri um tópico sobre o tema: > [@Equipe 'Permanente' de Planejamento](https://gestgov.discourse.group/t/equipe-permanente-de-planejamento/1350): > > Colegas, Devido ao número cada vez mais reduzido de servidores notei que a nomeação de equipe de planejamento acaba tendo os mesmos nomes, com apenas um nome externo ao processo administrativo (fiscal técnico). Sendo assim, pensei que poderia propor a composição de uma Equipe Permanente de Planejamento. A Equipe funcionaria, em termos técnicos, como a Comissão Permanente de Licitação. Ou seja, seria nomeada anualmente e poderia solicitar ajuda de servidores de outros setores. Isto seria poss… No meu órgão adotamos a equipe única. Abraços,