# Descrição incorreta do objeto **URL:** \ **Category:** NELCA\ **Created:** [Fevereiro 1, 2024, 2:51pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/descricao-incorreta-do-objeto/26055 "2024-02-01T14:51:27Z")\ **Posts on this page:** 5\ **Page:** 1
**Author:** ![Antonio1983](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/antonio1983/32/10784_2.png) [@Antonio1983](https://gestgov.discourse.group/u/Antonio1983)\ **Post date:** [Fevereiro 1, 2024, 2:51pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/descricao-incorreta-do-objeto/26055/1 "2024-02-01T14:51:27Z")
Prezados, bom dia! Publicamos um edital de SRP e um dos itens o requisitante descreveu de forma errônea, conforme o exemplo abaixo: **"Cerveja pilsen, puro malte, com 355ml, pack com 12 latas.** **Porém o requisitante descreve o seguinte:** **Skol puro malte, 355ml, pack com 12 latas."** Recebemos um questionamento, do fornecedor exclusivo do produto, informando que “SKOL” é a marca da cerveja. Entretanto, em nenhum momento o requisitante se embasou no art. 41 da lei 14.133/2021. Diante do questionamento, seria viável, suspender toda a licitação e abrir prazo novamente, para fim de adequar o item? Poderia somente excluir o item e seguir a licitação normalmente. Caso, alguém puder me ajudar, com alguma dica, jurisprudência, o que fazer nesta situação. ---
**Author:** ![Joacil](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/joacil/32/1125_2.png) [@Joacil](https://gestgov.discourse.group/u/Joacil)\ **Post date:** [Fevereiro 2, 2024, 11:53am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/descricao-incorreta-do-objeto/26055/3 "2024-02-02T11:53:25Z")
Bom dia, Antônio. Vou ver se consigo ajudar ou se vou complicar. Hehehe Já verificou no mercado quantas marcas comercializam cerveja em lata de 355ml? Fui fazer a pesquisa e encontrei apenas uma marca que nem conhecia. Ao exigir 355ml todas as marcas que comercializam com 269ml e 350ml ficam de fora da sua licitação. Acredito que você consegue ampliar a disputa descrevendo a quantidade mínima na lata e não a exata. Esse é um ponto que nem tava nos seus questionamentos, mas que acho interessante observar. Dependendo da sua operacionalização da licitação e da relevância do item, eu tentava corrigir a especificação para não perdê-lo. Se essa ação for causar muitos transtornos, cancela o item e vida que segue. Abraço ---
**Author:** ![heliopereira](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/heliopereira/32/10219_2.png) [@heliopereira](https://gestgov.discourse.group/u/heliopereira)\ **Post date:** [Fevereiro 2, 2024, 5:17pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/descricao-incorreta-do-objeto/26055/4 "2024-02-02T17:17:11Z")
@Antonio1983 , questione o requisitante sobre o motivo de ter especificado o item indicando a marca. Pois houve um direcionamento que, sem justificativa, criou uma situação de direcionamento e restrição no mercado. Observe o que diz o Art. 9º da lei nº 14.133/2021: _“_ _Art. 9º É vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei:_ _ **I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar, situações que:** _ _a) comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo do processo licitatório, inclusive nos casos de participação de sociedades cooperativas;_ _b) estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou do domicílio dos licitantes;_ _c) sejam impertinentes ou irrelevantes para o objeto específico do contrato;_ _”_ Somente após a manifestação do requisitante é que vocês poderão tomar uma decisão. Não havendo justificativa para a indicação da marca vocês podem: - suspender o pregão e refazer a justificativa de forma que seja atendida por uma maior quantidade de produtos do mercado; - ou, caso o órgão tenha interesse na celeridade do processo, vocês podem manter a data de abertura e inserir um aviso informando que o “item x” será cancelado após a fase de lances por erro na especificação. Hélio Pereira UFPB ---
**Author:** ![Antonio1983](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/antonio1983/32/10784_2.png) [@Antonio1983](https://gestgov.discourse.group/u/Antonio1983)\ **Post date:** [Fevereiro 27, 2024, 5:11pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/descricao-incorreta-do-objeto/26055/5 "2024-02-27T17:11:19Z")
valeu, errei era 350. mas ajudou sim! ---
**Author:** ![Antonio1983](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/antonio1983/32/10784_2.png) [@Antonio1983](https://gestgov.discourse.group/u/Antonio1983)\ **Post date:** [Fevereiro 27, 2024, 5:12pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/descricao-incorreta-do-objeto/26055/6 "2024-02-27T17:12:00Z")
Muito obrigado meu caro.