# Desclassificação por índices do balanço patrimonial **URL:** \ **Category:** NELCA\ **Tags:** pregão-eletrônico, licitação, balanço\ **Created:** [Junho 4, 2025, 7:16pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/desclassificacao-por-indices-do-balanco-patrimonial/32625 "2025-06-04T19:16:09Z")\ **Posts on this page:** 6\ **Page:** 1
**Author:** ![LeonardoSoares](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/l/4bbf92/32.png) [@LeonardoSoares](https://gestgov.discourse.group/u/LeonardoSoares)\ **Post date:** [Junho 4, 2025, 7:16pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/desclassificacao-por-indices-do-balanco-patrimonial/32625/1 "2025-06-04T19:16:09Z")
Fui desclassificado de uma licitação por conta dos índices econômicos/financeiros menores que 1,00 nos ILC e ILG, acontece que tais índices são de 2023, estando o balanço de 2024 acima de 1,00. A algum entendimento no sentido de reverter esta desclassificação? ---
**Author:** ![alex.zolet](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/alex.zolet/32/882_2.png) [@alex.zolet](https://gestgov.discourse.group/u/alex.zolet)\ **Post date:** [Junho 4, 2025, 7:53pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/desclassificacao-por-indices-do-balanco-patrimonial/32625/2 "2025-06-04T19:53:39Z")
Prezado, depende do que foi exigido: se índices contábeis em relação apenas ao último exercício financeiro, ou se em relação aos dois últimos exercícios. ---
**Author:** ![FranklinBrasil](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/franklinbrasil/32/152_2.png) [@FranklinBrasil](https://gestgov.discourse.group/u/FranklinBrasil)\ **Post date:** [Junho 4, 2025, 7:54pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/desclassificacao-por-indices-do-balanco-patrimonial/32625/3 "2025-06-04T19:54:07Z")
Sugiro esse texto > **[Artigo-Final-A-exigencia-do-balanco-patrimonial-dos-ultimos-dois-anos-4.pdf](https://ronnycharles.com.br/wp-content/uploads/2024/08/Artigo-Final-A-exigencia-do-balanco-patrimonial-dos-ultimos-dois-anos-4.pdf)** > > 86.02 KB Também recomendo o PARECER n. 00017/2024/CNLCA/CGU/AGU: [Parecer CNLCA Índices coeficiente e Balanços Aprovado.pdf](https://gestgov.discourse.group/uploads/short-url/kZ5mklVXqgrKdudKNf5kI0mkwBX.pdf) (433,4,KB) > V - A interpretação sistemática do art. 69, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 deve ser no sentido de que a Administração poderá exigir um panorama mais claro da higidez econômico-financeira da licitante, mas não está vinculada a determinar a apresentação de indicadores mínimos para cada um dos dois últimos exercícios sociais. Vale notar que a [Minuta de TR da AGU](https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia) traz o seguinte comentário: > ausência de previsão legal expressa… que os índices… devam necessariamente ser atingidos nos dois últimos exercícios, de modo que **tal exigência “pode alcançar mais de um ano em hipóteses que estejam devidamente justificadas pela Administração.”** , sendo conferida ao gestor, assim, “a **possibilidade de modulação** da exigência e limitá-la a um período menor, como por exemplo apenas o último exercício social”. Nesse contexto, **caberá ao gestor** , em cada caso concreto, **avaliar, fundamentadamente** , a pertinência de exigir a prova de atendimento dos índices estabelecidos no edital em relação ao último ou aos dois últimos exercícios sociais, **fixando apenas as exigências de qualificação econômico-financeiras consideradas indispensáveis** à garantia do cumprimento das obrigações do futuro contrato, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição. Caso a Administração decida, de forma justificada, por estender a exigência aos dois últimos exercícios sociais, a apuração dos indicadores a serem atendidos deverá ser feita separadamente, em relação a cada um dos exercícios sociais, tal como se mostra usualmente adotado no âmbito da contabilidade (art. 69, § 5º, da Lei n.º 14.133, de 2021) ---
**Author:** ![Anderson\_Cardoso\_Sil](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/anderson_cardoso_sil/32/14534_2.png) [@Anderson\_Cardoso\_Sil](https://gestgov.discourse.group/u/Anderson_Cardoso_Sil)\ **Post date:** [Junho 11, 2025, 8:06pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/desclassificacao-por-indices-do-balanco-patrimonial/32625/4 "2025-06-11T20:06:24Z")
Vou tocar na ferida: você faz escrituração contábil completa? Escrituração Contábil, Fiscal e Setor Pessoal? Se o pregoeiro lhe pedir o Livro Diário ele vai constatar que sua empresa faz escrituração completa regular? Eu pediria o Livro Diário para olhar caso o edital não fosse claro a respeito. ---
**Author:** ![mesquinez](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/mesquinez/32/5107_2.png) [@mesquinez](https://gestgov.discourse.group/u/mesquinez)\ **Post date:** [Junho 12, 2025, 4:14pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/desclassificacao-por-indices-do-balanco-patrimonial/32625/5 "2025-06-12T16:14:04Z")
Eu acho que o pregoeiro não pode pedir a cópia integral do Livro Diário não. Acórdão 2304/2019-TCU-Plenário - " 9.4. dar ciência ao [_omissis_] sobre as seguintes impropriedades identificadas na concorrência 1/2019 para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de ocorrências semelhantes em outros certames: 9.4.1. a exigência de cópia integral do livro diário, como requisito de habilitação constante do item 4.2.10.1.2, “a”, do edital, contraria o princípio da eficiência administrativa e a jurisprudência do Tribunal, sendo suficiente para a análise da qualificação econômico-financeira apenas cópia das páginas referentes ao balanço patrimonial, às demonstrações contábeis e aos termos de abertura e de encerramento;" ---
**Author:** ![Anderson\_Cardoso\_Sil](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/anderson_cardoso_sil/32/14534_2.png) [@Anderson\_Cardoso\_Sil](https://gestgov.discourse.group/u/Anderson_Cardoso_Sil)\ **Post date:** [Junho 30, 2025, 8:47pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/desclassificacao-por-indices-do-balanco-patrimonial/32625/6 "2025-06-30T20:47:11Z")
Você pode solicitar o Livro Diário em **caráter de diligência** , já fiz isso várias vezes. O que não pode é colocar como documento de habilitação como o cara fez aí nesse acórdão q vc citou.