# Custo de manutenção e depreciação do contrato

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/custo-de-manutencao-e-depreciacao-do-contrato/27481>\
**Category:** NELCA\
**Tags:** contratos\
**Created:** [Maio 2, 2024, 7:04pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/custo-de-manutencao-e-depreciacao-do-contrato/27481 "2024-05-02T19:04:44Z")\
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**Author:** ![CYNTHIA\_RAFAELLA](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/cynthia_rafaella/32/11351_2.png) [@CYNTHIA\_RAFAELLA](https://gestgov.discourse.group/u/CYNTHIA_RAFAELLA)\
**Post date:** [Maio 2, 2024, 7:04pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/custo-de-manutencao-e-depreciacao-do-contrato/27481/1 "2024-05-02T19:04:45Z")

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Meu setor está a caminho de fazer um novo contrato de serviços continuados de limpeza com mão de obra exclusiva.  
Estudando a questão do EQUIPAMENTOS DE INCREMENTO DE PRODUTIVIDADE (equipamentos de limpeza), percebe-se a existência do custo de depreciação e manutenção dos equipamentos.  
O contrato anterior, feito por outro setor, usa o método de cálculo de depreciação linear, com base na vida útil (acredito, embora não tenha certeza, feito com base na Receita Federal). E utilizou um índice de 0,5% sobre o valor total estimado com equipamentos para o custo de manutenção.  
Eu gostaria de saber as bases normativas que podem ter ensejado essa escolha. Observei que o TCU em um edital de licitação utilizou parâmetros idênticos, então acredito que seja o padrão para a Administração Pública, mas reitero sentir a necessidade de averiguar a base normativa para tal.

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**Author:** ![FranklinBrasil](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/franklinbrasil/32/152_2.png) [@FranklinBrasil](https://gestgov.discourse.group/u/FranklinBrasil)\
**Post date:** [Maio 7, 2024, 6:18pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/custo-de-manutencao-e-depreciacao-do-contrato/27481/2 "2024-05-07T18:18:10Z")

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Olá, @CYNTHIA_RAFAELLA

Não conheço regra normativa que determine especificamente o método de cálculo de depreciação em planilhas estimativas para contratação de serviços.

Uma referência bem conhecida é a depreciação linear da Receita Federal, que determina a vida útil e taxa anual de depreciação de máquinas, equipamentos e outros bens, para fins tributários. A norma que trata disso é a [IN RFB 1700/217](http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?naoPublicado=&idAto=81268&visao=compilado), Anexo III. Não é necessariamente uma boa referência do ponto de vista técnico, porque o objetivo é fiscal, não leva em conta diversos fatores que podem influenciar a vida útil e a curva de depreciação de um equipamento em função do tipo e intensidade de uso, por exemplo, assim como eventual valor residual.

Por isso mesmo é que, nas regras contábeis, o método de depreciação pode ser diferente do método fiscal. Existe norma específica do CFC que trata do Ativo Imobilizado, a NBG TG 27, que disciplina o método de depreciação conforme o padrão de consumo dos benefícios econômicos da coisa.

Falamos sobre possíveis parâmetros para estimativa de equipametos no tópico [Construção de Preço para Peças de Manutenção](https://gestgov.discourse.group/t/construcao-de-preco-para-pecas-de-manutencao/10639) em que referenciamos a metodologia adotada na tabela Sinapi.

Sugiro a leitura do tópico [Pesquisa de preços de uniforme, EPIs e ferramentas para compor a planilha de custos e formação de preços](https://gestgov.discourse.group/t/pesquisa-de-precos-de-uniforme-epis-e-ferramentas-para-compor-a-planilha-de-custos-e-formacao-de-precos/10814) em que **defendi a simplificacão paramétrica na estimativa dos itens de baixa relevância**.

Espero ter contribuido.

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**Author:** ![elder.teixeira](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/elder.teixeira/32/162_2.png) [@elder.teixeira](https://gestgov.discourse.group/u/elder.teixeira)\
**Post date:** [Maio 7, 2024, 7:28pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/custo-de-manutencao-e-depreciacao-do-contrato/27481/3 "2024-05-07T19:28:22Z")

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talvez a dinâmica usada no sinapi possa ser adaptada ao seu caso

veja em  
[https://www.caixa.gov.br/Downloads/sinapi-manual-de-metodologias-e-conceitos/Livro1\_SINAPI\_Metodologias\_e\_Conceitos\_9\_Edicao.pdf#page=76](https://www.caixa.gov.br/Downloads/sinapi-manual-de-metodologias-e-conceitos/Livro1_SINAPI_Metodologias_e_Conceitos_9_Edicao.pdf#page=76)  
e  
[https://www.caixa.gov.br/Downloads/sinapi-manual-de-metodologias-e-conceitos/Livro2\_SINAPI\_Calculos\_e\_Parametros\_Edicao\_Digital\_Vigente.pdf#page=13](https://www.caixa.gov.br/Downloads/sinapi-manual-de-metodologias-e-conceitos/Livro2_SINAPI_Calculos_e_Parametros_Edicao_Digital_Vigente.pdf#page=13)
