# Contratação de serviço de limpeza e conservação com jornada reduzida para 40 hs semanais **URL:** \ **Category:** NELCA\ **Tags:** pregão-eletrônico\ **Created:** [Novembro 20, 2020, 1:07pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/contratacao-de-servico-de-limpeza-e-conservacao-com-jornada-reduzida-para-40-hs-semanais/10816 "2020-11-20T13:07:57Z")\ **Posts on this page:** 1\ **Showing post:** 2
**Author:** ![rodrigo.araujo](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/rodrigo.araujo/32/2973_2.png) [@rodrigo.araujo](https://gestgov.discourse.group/u/rodrigo.araujo)\ **Post date:** [Novembro 20, 2020, 2:06pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/contratacao-de-servico-de-limpeza-e-conservacao-com-jornada-reduzida-para-40-hs-semanais/10816/2 "2020-11-20T14:06:20Z")
Willian, dê uma lida neste tópico que é bastante esclarecedor: > [@Salário proporcional, devido jornada menor](https://gestgov.discourse.group/t/salario-proporcional-devido-jornada-menor/5237/12): > > Prezados, Entendo que a reforma trabalhista não alterou em nada a possibilidade de trabalho de 40h com pagamento proporcional. O conceito de trabalho parcial foi trazido pela Medida Provisória nº 2.164-41/2001. O art. 58-A dizia: Art. 58-A. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais. § 1° O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, n… Isto também está descrito no próprio site do TST: > **[TST declara legalidade de salário mínimo proporcional a horas trabalhadas no...](https://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/17626469)** > > Matéria republicada em 5/1/2016, às 14h40, com correção do conteúdo. --- _[View the full topic](https://gestgov.discourse.group/t/contratacao-de-servico-de-limpeza-e-conservacao-com-jornada-reduzida-para-40-hs-semanais/10816)._