Boa tarde, colegas.
Preciso de uma ajuda urgente!
Vamos contratar artistas da cidade para um evento de gastronomia.
O valor das 5 bandas fica abaixo do limite de dispensa pelo valor, mas não tenho como fazer pesquisa de preços.
Contrato por dispensa ou por inexigibilidade?
Obs: não tenho tempo para fazer concurso ou credenciamento
Marina, Contrate por Dispensa com a pesquisa de mercado bem fundamentada na legislação vigente. Inexigibilidade seria se não houvesse competitividade comprovada, o que não é o caso. Colete propostas das 5 bandas e formalize contrato de execução dos serviços.
Marina,
Sugiro diferente da colega. Para dar mais agilidade recomendo enquadramento no art. 25, III
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
…
III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Para completar a instrução do processo conforme a parte final do inciso III supramencionado, pode ser juntado alguma crítica em jornal sobre as bandas ou uma carta de recomendação do sindicato de músicos local, ou algo do tipo. Ressaltando que são artistas locais valoriza ainda o princípio do desenvolvimento sustentável (o conceito de sustentabilidade mais recente abraça a preferência por contratar fornecedores locais).
Finalmente, solicitar das bandas notas fiscais de eventos anteriores que eles tenham feito para justificar o preço, ou você mesma junta notas de empenho do seu órgão ou de outros de contratações anteriores semelhantes a essa, em obediência ao art. 26, III também da 8.666/93.
Espero ter contribuído.
Obrigada pelas sugestões, pessoal.