# Combustível, licitação existente, saldo zerado, compra realizada

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/combustivel-licitacao-existente-saldo-zerado-compra-realizada/15271>\
**Category:** NELCA\
**Created:** [Setembro 22, 2021, 12:15pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/combustivel-licitacao-existente-saldo-zerado-compra-realizada/15271 "2021-09-22T12:15:40Z")\
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**Author:** ![Alan.Advogado](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/alan.advogado/32/6161_2.png) [@Alan.Advogado](https://gestgov.discourse.group/u/Alan.Advogado)\
**Post date:** [Setembro 22, 2021, 12:15pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/combustivel-licitacao-existente-saldo-zerado-compra-realizada/15271/1 "2021-09-22T12:15:40Z")

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Bom dia.  
Licitação vigente, onde uma EPP ganhou a cota e outra empresa ganhou o restante do saldo.  
Existe um saldo para gastar por cota e o restante é de uma empresa grande.

O saldo financeiro da cota já tinha sido usado na integralidade, e continuou emitindo a requisição autorizando o gasto na empresa que ganhou a cota, o valor é pequeno.

O que fazer nesta situação, pois o órgão público utilizou o produto.

Gostaria de saber a opinião dos membros de como fariam para realizar o pagamento para a empresa nesta situação.

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**Author:** ![Marcelo\_Torres](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/marcelo_torres/32/3779_2.png) [@Marcelo\_Torres](https://gestgov.discourse.group/u/Marcelo_Torres)\
**Post date:** [Setembro 22, 2021, 4:47pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/combustivel-licitacao-existente-saldo-zerado-compra-realizada/15271/2 "2021-09-22T16:47:54Z")

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Abertura de processo de reconhecimento de dívida, pois, SMJ, não houve cobertura contratual.

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**Author:** ![rodrigo.araujo](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/rodrigo.araujo/32/2973_2.png) [@rodrigo.araujo](https://gestgov.discourse.group/u/rodrigo.araujo)\
**Post date:** [Setembro 22, 2021, 8:23pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/combustivel-licitacao-existente-saldo-zerado-compra-realizada/15271/3 "2021-09-22T20:23:17Z")

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@Alan.Advogado seu caso é similar ao já discutido em outro tópico.

> [@Contrato vencido - Empenho estimativo - Valor final a maior](https://gestgov.discourse.group/t/contrato-vencido-empenho-estimativo-valor-final-a-maior/13418/1):
>
> Olá. Temos a seguinte situação: Um contrato administrativo encerrou-se em 31/03/2021, referente a serviços de análises clínicas, portanto, o empenho era estimativo. A nota chegou após esse término de vigência e verificou-se que o valor final foi a maior que a estimativa empenhada. Considerando que não é possível aditivar um contrato vencido, qual a maneira adequada para se efetuar o pagamento dessa despesa? Parte da nota seria paga com o saldo empenhado e o restante por indenização? Alguma sug…

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**Author:** ![Alan.Advogado](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/alan.advogado/32/6161_2.png) [@Alan.Advogado](https://gestgov.discourse.group/u/Alan.Advogado)\
**Post date:** [Outubro 6, 2021, 7:53pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/combustivel-licitacao-existente-saldo-zerado-compra-realizada/15271/4 "2021-10-06T19:53:22Z")

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Obrigado pela informação.
