# Caso pratico, exclusão de lance

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/caso-pratico-exclusao-de-lance/3217>\
**Category:** NELCA\
**Created:** [Setembro 4, 2019, 8:42pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/caso-pratico-exclusao-de-lance/3217 "2019-09-04T20:42:16Z")\
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**Post date:** [Setembro 4, 2019, 8:42pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/caso-pratico-exclusao-de-lance/3217/1 "2019-09-04T20:42:16Z")

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Colegas

Caso pratico que ocorreu numa licitação.

Aberto o certame, ainda na fase de lances, pregão eletrônico, uma licitante solicitou a exclusão de seus lances para todos os itens do grupo. Tal procedimento realizado pelo Pregoeiro.  
Ainda assim a empresa teve a melhor proposta para o grupo. Encerrado a fase, verificou-se que 3 itens estavam com valor acima do valor de referência, negociação solicitada e aceita.  
Ocorre que a segunda colocada não aceitou tal procedimento, alegando que:

“ **a empresa em questão, ofertou os valores de acordo com o lance, não há em que se aceitar uma exclusão, garantindo um aumento no valor proposto. Por conta de vinculação ao edital, solicitamos que os valores referentes aos itens excluídos, sejam mantidos. Ou caso a empresa não mantenha o valor, que seja rejeitada a proposta"**  
**"conforme preconiza o edital, toda e qualquer oferta de lances é responsabilidade da licitante."**  
**"Solicitamos que seja entregue a proposta da licitante nos valores ofertados e não com os valores negociados e excluídos do sistema**.”

Diante a alegação, alguém já passou por situação parecida ? alguém pode dá uma sugestão

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**Post date:** [Setembro 5, 2019, 2:49pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/caso-pratico-exclusao-de-lance/3217/2 "2019-09-05T14:49:41Z")

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Amarildo!

Qual foi a motivação do pregoeiro para aceitar a desistência do lance. A rigor não existe amparo legal para desistência de lance. Mas no caso de preço inexequível dá até para ponderar, mas isto precisaria ser muito bem justificado.

Em regra não há amparo para desistência de lance. Eu nunca aceitei isso.

E, ademais, se for pregão eletrônico seria irregular a identificação da licitante no momento da etapa de lances.

> Decreto 5.450/2005  
> Art. 24, § 5º Durante a sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.

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**Post date:** [Setembro 5, 2019, 2:55pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/caso-pratico-exclusao-de-lance/3217/3 "2019-09-05T14:55:42Z")

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Ronaldo,

No caso que ocorreu a exclusão, então o pregoeiro para corrigir isso deve solicitar nova proposta da empresa constando o valor que foi excluído ou tem outra solução ?

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**Post date:** [Setembro 5, 2019, 3:02pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/caso-pratico-exclusao-de-lance/3217/4 "2019-09-05T15:02:18Z")

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O pregão é eletrônico?

Qual é o órgão que está licitando? É regido pelo Decreto 5.450/2005?

Como essa empresa apresentou o pedido de desistência do lance? Por e-mail?

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**Post date:** [Setembro 5, 2019, 3:10pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/caso-pratico-exclusao-de-lance/3217/5 "2019-09-05T15:10:41Z")

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Pregão eletrônico, órgão federal.

Somente por telefone e dizendo que baixou de mais o valor que para a empresa era inexequível.