Bom dia! Foi realizado todo o processo licitatório inclusive o empenho foi confeccionado. Porém, a empresa enviou um ofício solicitando a desclassificação. Irei realizar o seguinte procedimento: 1) cancelar a homologação; 2) voltar a fase de aceitação; 3) desclassificar a primeira colocada; 4) aceitar a proposta do cadastro de reservar; 5) verificar a habilitação; 6) abrir o prazo para recurso e etc. Esse procedimento está correto ou é outro procedimento?
Leonardo!
Por mais que não tenha sido identificado de qual órgão você é, quando se fala em cadastro de reserva, estou entendendo que se trata de um órgão federal, integrante do SISG e sujeito ao regulamento do Decreto 7.892/2013, correto?
Em assim sendo, o procedimento será realizado no Comprasnet, correto?
Se sim, a princípio você teria duas opções:
1ª - Se for possível o cancelamento TOTAL de TODOS os empenhos dessa licitação, adotar o procedimento que você apontou e
2ª - Se não for operacionalmente possível, por questão de ter empenho de outros itens da mesma licitação, que não podem ser cancelados, pedir ao Ministério da Economia para alterar manualmente no Comprasnet os dados da empresa ganhadora que inexecutou totalmente o contrato (é mandatório abrir processo administrativo sancionador neste caso) pelo da empresa próxima colocada no cadastro de reserva (é altamente recomendável entrar em contato com ela antes, pois ela também pode desistir da proposta, mesmo diante do risco de punição).