# Cadastro de Reserva no Compras.Gov (Lei 14.133/2021)

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/cadastro-de-reserva-no-compras-gov-lei-14-133-2021/24689>\
**Category:** NELCA\
**Tags:** pregão-eletrônico\
**Created:** [Setembro 26, 2023, 8:45pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/cadastro-de-reserva-no-compras-gov-lei-14-133-2021/24689 "2023-09-26T20:45:36Z")\
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**Author:** ![Raquel\_CW](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/raquel_cw/32/12280_2.png) [@Raquel\_CW](https://gestgov.discourse.group/u/Raquel_CW)\
**Post date:** [Outubro 10, 2024, 7:27pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/cadastro-de-reserva-no-compras-gov-lei-14-133-2021/24689/22 "2024-10-10T19:27:42Z")

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Olá! Poderia detalhar como são as mensagens e procedimentos do agente de contratação para a formação do cadastro de reserva?

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**Author:** ![Gris](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/g/e68b1a/32.png) [@Gris](https://gestgov.discourse.group/u/Gris)\
**Post date:** [Outubro 11, 2024, 2:23pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/cadastro-de-reserva-no-compras-gov-lei-14-133-2021/24689/23 "2024-10-11T14:23:04Z")

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Aqui no meu setor, após a habilitação das propostas, enviamos mensagem a cada um dos fornecedores:  
"Sr. Fornecedor, boa tarde. Para fins de formação do cadastro reserva, solicitamos verificar se V.Sª aceita ofertar os materiais objeto do presente Pregão pelo valor do 1º colocado ou se mantém o valor original de sua proposta. Prazo para resposta: até às _ **h do dia //** _. Grata. (conceder 24 horas +/-)

Depois do prazo, informamos:  
“Srs., bom dia/boa tarde.  
Informamos que o cadastro reserva será formado com os fornecedores que se manifestaram.  
Agradecemos a atenção de todos.”

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**Author:** ![Antonio1983](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/antonio1983/32/10784_2.png) [@Antonio1983](https://gestgov.discourse.group/u/Antonio1983)\
**Post date:** [Maio 23, 2025, 2:04pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/cadastro-de-reserva-no-compras-gov-lei-14-133-2021/24689/24 "2025-05-23T14:04:35Z")

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Olá pessoal, bom dia!  
Tenho duvidas sobre formação de cadastro de reserva. PelaLei 14133/2021, o sistema possui algum campo automático, ou precisamos enviar mensagens aos habilitados. Como é feito no órgão de vocês? gratidão!

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**Author:** ![Selic\_tre-mg](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/selic_tre-mg/32/1112_2.png) [@Selic\_tre-mg](https://gestgov.discourse.group/u/Selic_tre-mg)\
**Post date:** [Junho 18, 2025, 6:54pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/cadastro-de-reserva-no-compras-gov-lei-14-133-2021/24689/25 "2025-06-18T18:54:48Z")

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Prezados colegas, poderiam nos informar se já está disponível, no sistema eletrônico, a funcionalidade de formação de cadastro de reserva?

Grata,  
Isabela Ventura  
TRE/MG

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**Author:** ![Leah](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/l/c89c15/32.png) [@Leah](https://gestgov.discourse.group/u/Leah)\
**Post date:** [Junho 30, 2025, 5:28pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/cadastro-de-reserva-no-compras-gov-lei-14-133-2021/24689/26 "2025-06-30T17:28:40Z")

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[https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-05-25-procedimentos-para-contratacao-de-remanescentes-ou-convocacao-de-cadastro-de-reserva-em-processos-realizados-pela-lei-n-14-133-21](https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-05-25-procedimentos-para-contratacao-de-remanescentes-ou-convocacao-de-cadastro-de-reserva-em-processos-realizados-pela-lei-n-14-133-21)

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**Author:** ![alex.zolet](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/alex.zolet/32/882_2.png) [@alex.zolet](https://gestgov.discourse.group/u/alex.zolet)\
**Post date:** [Junho 30, 2025, 6:01pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/cadastro-de-reserva-no-compras-gov-lei-14-133-2021/24689/27 "2025-06-30T18:01:02Z")

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Colegas @Antonio1983 e @Selic_tre-mg, infelizmente o sistema ainda não tem automatização da convocação dos licitantes para comporem cadastro de reserva (pois é, mais de 4 anos depois da publicação da nova lei, sistemas novos e não temos uma funcionalidade **que já existia no sistema antigo!!** ).

Para convocação, a orientação, feita em março do ano passado, é para que seja feita de forma manual: [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2024/n-o-06-2024-2013-manifestacao-de-interesse-para-compor-cadastro-reserva-em-licitacoes-por-registro-de-precos](https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2024/n-o-06-2024-2013-manifestacao-de-interesse-para-compor-cadastro-reserva-em-licitacoes-por-registro-de-precos).

Dessa informação, destaca-se esta parte:

> _Atualmente, nas contratações realizadas por Registro de Preços, **a convocação dos participantes para manifestação de interesse** em igualar seus preços àquele da proposta vencedora **ocorre exclusivamente a partir do envio de mensagens na sala de disputa** , pelo agente de contratação_.

E esta outra:

> _Importante ressaltar que caberá **ao agente de contratação**  **a elaboração manual de cadastro** de reserva, que será apresentado como um anexo da Ata de Registro de Preços e juntado ao processo eletrônico do órgão licitante._

Já esta outra parte final aqui até o momento não foi feita:

> _Está previsto para o 3º trimestre de 2024 o lançamento da funcionalidade que possibilitará a manifestação de interesse em compor o cadastro de reserva em local próprio no sistema Compras.gov.br_.

A informação que a colega @Leah repassou é referente à convocação dos fornecedores que já constam do cadastro de reserva para assumirem contratações já em fase de execução, mas que por alguma razão foram interrompidas antes do prazo.

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**Author:** ![Leah](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/l/c89c15/32.png) [@Leah](https://gestgov.discourse.group/u/Leah)\
**Post date:** [Junho 30, 2025, 7:18pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/cadastro-de-reserva-no-compras-gov-lei-14-133-2021/24689/28 "2025-06-30T19:18:11Z")

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Muito obrigada @alex.zolet. Para mim, sua explicação já esclareceu tudo.

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