Uma colega é gestora de um contrato de DEMO, mas no qual também consta o pagamento de diárias aos prestadores de serviço. Os prestadores que ficam à disposição do órgão, claro, teriam os salários repactuados conforme as CCTs.
A questão é: e quanto à diária dos prestadores que são convocados no fim de semana? Como atualizar o valor delas? A CCT, em tese, serviria só para os salários da mão de obra exclusiva. Poderíamos atualizar o valor das diárias pelo IPCA, por exemplo? Muito obrigado pela ajuda, tentei encontrar uma solução, mas não achei.
Depende do que foi determinado no Termo de Referência ou no Contrato. Se não estiver explícito, acredito que o reajuste das diárias deve seguir a porcentagem do reajuste da Convenção Coletiva.
Como se chegou ao valor desta diária? Temos contrato com postos sob demanda, remunerados por diária cujo valor advém do valor mensal do posto fixo dividido pelas horas trabalhadas, com planilha de custo tal qual o posto fixo. Os custos são todos baseados na CCT. Então, alterou a CCT, alteram-se os valores das diárias dos postos sob demanda.
Eu teria de ver com a colega, Renata, como se chegou ao valor das diárias. Mas, de fato, faz todo o sentido reajustar o valor de uma diária que foi obtido com base na CCT. Muito obrigado.