# Atestado de capacidade técnica (data de emissão) **URL:** \ **Category:** NELCA\ **Created:** [Julho 16, 2019, 4:44pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/atestado-de-capacidade-tecnica-data-de-emissao/2222 "2019-07-16T16:44:41Z")\ **Posts on this page:** 8\ **Page:** 1
**Author:** ![DLC\_UFTM](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/dlc_uftm/32/516_2.png) [@DLC\_UFTM](https://gestgov.discourse.group/u/DLC_UFTM)\ **Post date:** [Julho 16, 2019, 4:44pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/atestado-de-capacidade-tecnica-data-de-emissao/2222/1 "2019-07-16T16:44:41Z")
Prezados, boa tarde. Vocês entendem que o atestado de capacidade técnica apresentado deve ter data igual ou anterior à **abertura da sessão do pregão** ou data igual ou anterior à **convocação da licitante**? Pergunto isso, pois as datas podem ser razoavelmente distantes. Se formos desclassificando várias empresas em determinado item do pregão, por exemplo, e apenas após 1 mês de negociação convocarmos a última colocada no item (pode acontecer, no caso de exigência / análise de amostras, por exemplo). O atestado de capacidade técnica da empresa deve ser aceito se emitido após a abertura do pregão? Eu sempre considerei que a data de emissão deveria ser anterior apenas à convocação, mas surgiu essa dúvida aqui no departamento. Pensando na hipótese de convocar uma empresa para remanescente de determinado serviço, vários meses após a realização da licitação. Qual data de emissão o atestado deverá respeitar? Não vejo sentido se não for a data da convocação da documentação da empresa remanescente. Mas desconheço algo que fundamente esse entendimento. Agradeço desde já. Thiago Oliveira DLC da UFTM ---
**Author:** ![walterluis](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/walterluis/32/15023_2.png) [@walterluis](https://gestgov.discourse.group/u/walterluis)\ **Post date:** [Julho 16, 2019, 4:56pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/atestado-de-capacidade-tecnica-data-de-emissao/2222/2 "2019-07-16T16:56:26Z")
Oi, @DLC_UFTM a função do atestado é comprovar que a empresa é capaz de realizar o serviço. Tomando isso como base, que diferença material faria a data de emissão? ---
**Author:** ![DLC\_UFTM](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/dlc_uftm/32/516_2.png) [@DLC\_UFTM](https://gestgov.discourse.group/u/DLC_UFTM)\ **Post date:** [Julho 16, 2019, 5:02pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/atestado-de-capacidade-tecnica-data-de-emissao/2222/3 "2019-07-16T17:02:13Z")
Eu concordo que não teria diferença. Mas aqui na Universidade existe uma linha que entende que aceitar atestado com data posterior à abertura da sessão de lances seria fornecer um “tratamento diferenciado”. Dar um prazo maior para conseguir o documento para aquela empresa que foi convocada por último. ---
**Author:** ![walterluis](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/walterluis/32/15023_2.png) [@walterluis](https://gestgov.discourse.group/u/walterluis)\ **Post date:** [Julho 16, 2019, 5:11pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/atestado-de-capacidade-tecnica-data-de-emissao/2222/4 "2019-07-16T17:11:04Z")
Oi, @DLC_UFTM eu não vejo problema algum, até mesmo porque trata-se de um pregão, no qual as fases são invertidas. Derrubar uma empresa (apenas) por causa disso seria formalismo extremo. Contudo, deixo para os mestres dos procedimentos licitatórios @ronaldocorrea @FranklinBrasil. ---
**Author:** ![FranklinBrasil](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/franklinbrasil/32/152_2.png) [@FranklinBrasil](https://gestgov.discourse.group/u/FranklinBrasil)\ **Post date:** [Julho 16, 2019, 5:18pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/atestado-de-capacidade-tecnica-data-de-emissao/2222/5 "2019-07-16T17:18:51Z")
Não comungo desse entendimento. Desde que todos os convocados tenham tido a mesma oportunidade de apresentar documentos conforme a sua data de convocação, a isonomia foi respeitada. ---
**Author:** ![Guilherme\_Genro](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/guilherme_genro/32/660_2.png) [@Guilherme\_Genro](https://gestgov.discourse.group/u/Guilherme_Genro)\ **Post date:** [Julho 16, 2019, 5:23pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/atestado-de-capacidade-tecnica-data-de-emissao/2222/6 "2019-07-16T17:23:44Z")
Prezados, Acho que há duas questões diferentes aqui: 1. data de emissão do atestado - o atestado é uma declaração sobre fatos passados, não vejo problema em ser até do dia da convocação. Assim como consultamos o Sicaf no dia da habilitação, e não na data da abertura da sessão; 2. data dos serviços aos quais se refere o atestado - aqui é mais polêmico se o atestado deve se referir unicamente a serviços realizados até a abertura da sessão. Do ponto de vista da integridade, seria aconsehável evitar qualquer desconfiança sobre eventuais demoras para que a empresa adquira a experiência exigida. Por outro lado, se aplicarmos por analogia a exigência do diploma só na convocação do concurso público, talvez deveríamos aceitar atestados referentes a serviços posteriores ao início da sessão. Abraços, Guilherme Genro Banco Central ---
**Author:** ![ronaldocorrea](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/ronaldocorrea/32/9039_2.png) [@ronaldocorrea](https://gestgov.discourse.group/u/ronaldocorrea)\ **Post date:** [Julho 16, 2019, 5:49pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/atestado-de-capacidade-tecnica-data-de-emissao/2222/7 "2019-07-16T17:49:06Z")
Guilherme! Agora você levantou outra questão, que é a data de realização dos serviços aos quais o atestado se refere. Por óbvio que os serviços devem ter sido executados antes da emissão do atestado, não tendo o menor sentido emitir ou aceitar um atestado de “execução futura” dos serviços. Para tanto, a IN 5/2017-SEGES/ME fixa que: > Anexo VII-A > 10.8. Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou se decorrido, pelo menos, um ano do início de sua execução, exceto se firmado para ser executado em prazo inferior. ---
**Author:** ![DLC\_UFTM](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/dlc_uftm/32/516_2.png) [@DLC\_UFTM](https://gestgov.discourse.group/u/DLC_UFTM)\ **Post date:** [Julho 17, 2019, 12:47pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/atestado-de-capacidade-tecnica-data-de-emissao/2222/8 "2019-07-17T12:47:53Z")
Bom dia! Agradeço a colaboração de vocês. Vou continuar aceitando atestado com data anterior apenas à convocação. @ronaldocorrea Acredito que o @Guilherme_Genro não tem dúvida que os serviços devem ter sido executados antes da emissão do atestado. O outro ponto que ele levanta é acerca da data dos serviços aos quais se refere o atestado em relação à abertura da sessão do pregão. Thiago Oliveira DLC da UFTM