Boa tarde Senhores,
Alguém tem um modelo da ata de reunião inicial prevista no art. 45 da IN 05/2017, que poderia me disponibilizar, pois iremos assinar o contrato de limpeza e conservação de áreas internas ( limpeza predial) com mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais de limpeza, insumos, equipamentos e etc, e necessito deste modelo.
grato,
Att, MARCUS SANTOS
Marcus,
Na ata desta reunião vc coloca tudo que aconteceu nesta de importante pra contratação.
Se a empresa apresentou aquela documentação inicial da IN, se não o q faltou, o prazo q se deu pra complementar. Também se registra saneamento de dúvidas q ficaram do texto do contrato, sem criar nada novo.
Ex. Tivemos um reunião inicial numa contratação de fornecimento de água mineral, onde tinha no contrato cláusula q estabelecia a entrega conforme a necessidade do órgão - semanal, quinzenal, mensal - acordamos na reunião q a necessidade nossa seria semanal, principalmente, e q o dia preferêncial de entrega seria terça, e a empresa se comprometeu com isso.
Ex. Dia de pagamento do Vale alimentação e transporte, q normalmente não está na CCT nem no contrato e não está em legislação, acorda-se 1° dia útil do mês à trabalhar…
É assim vai…
Sim!
As atas são normalmente redigidas em apenas um parágrafo e todos na reunião assinam.
Carlos Preparei ATA da seguinte maneira com o texto abaixo:
Aos xx dias do mês de fevereiro de 2020, às 10:00 Hrs compareceram na sala da Seção de Licitações e Contratos, de um lado representando a EsPCEx os seguintes agentes: Maj xxxxxxxxxx* , Gestor do Contrato, 1° Ten xxxxxxxxxx, Fiscal Administrativo do Contrato e 1° Ten xxxxxxxxxxx, Gestor Substituto, e de outro lado a Empresa xxxxxxxxxxxI , inscrita no CNPJ nº xx.xxx.xxx/xxxx-xxxx, representado nesta reunião pelo seu Preposto, o Senhor xxxxxxxxxxxxx, portador da Identidade de nº xxxxxxe CPF: xxxxxxxxxx-xx e o seu Gerente Operacional, o Senhor xxxxxxxxxxxxxx, portador da Identidade de nº xxxxxxx e CPF: xxxxxxxxx-xx, com a finalidade de realizarem a reunião inicial prevista no art. 45, da IN nº 05/2017, do MPOG, que trata da contratação de serviço de limpeza interna com dedicação exclusiva de mão de obra, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2019. O Gestor do Contrato deu início a reunião.
1. Foi apresentado a forma como serão realizados e estabelecidos o mecanismo de controle da utilização dos equipamentos, materiais, insumos, uniformes e mão de obra que deverá ser disponibilizada, além da fiscalização do contrato e quais os pontos serão observados pelos fiscais. 2. Foi informado para Empresa qual deverá ser a postura esperada por parte do preposto e dos demais empregados da contratada nas dependências da EsPCEx, assim como possíveis desvios de conduta. 3. Foi apresentado o perfil, assim como os atributos dos funcionários que a Administração necessita para melhor desempenho de cada função. 4. Foi apresentado a frequência e periodicidade da limpeza de cada área que deverá ser cumprida. 5 . Foi apresentada para Empresa a forma de avaliação dos serviços prestados através do Instrumento de Medição de Resultados – IMR. 6 . Foi apresentado a quantidade de funcionários, sendo 1 (um) encarregado, 7 (sete) serventes com insalubridade, 6 (seis) serventes sem insalubridade e 1 (um) limpador de vidro. 7. Foi apresentado o Termo Circunstanciado de Fiscalização composto por 6 (seis) anexos, que serão gerados relatórios mensais. 8. Foi informado os métodos e quais as ações que os funcionários deverão tomar relativos ao serviço de limpeza e conservação e as boas práticas em relação a cada peculiaridade do serviço. 9. No caso de reajuste será realizado por apostilamento conforme a Convenção Coletiva da Categoria e os itens conforme índice oficial previsto no Contrato. 10. A próxima reunião com o preposto da Empresa ocorrerá 6 (seis) meses após a assinatura do contrato. 11 . Foi definido a forma como será disponibilizado as áreas de vestiário. 12. Como nenhuma das partes nada tinha a declarar sobre o objeto do contrato, o Gestor do contrato deu por encerrado a reunião as 11:10 Hrs.