Aquisição por maior desconto - desoneração

Boa tarde colegas.

Município quer lançar licitação por registro de preços para aquisição de insumos e materiais com base em tabela SEINFRA, aplicando-se percentual de desconto.

Contudo, a dúvida é se usa a tabela SEM OU COM DESEONERAÇÃO.

Pontuo o seguinte.

Como no caso em apreço trata-se de aquisição, logo, não necessariamente será fornecido por empresas da construção civil. Nesse caso não se enquadraria na previsão legal.

Dr. Narciso, Eu usaria como referência a tabela sem desoneração por dois motivos: (1)Aquela empresa que for desonerada poderá ofertar um desconto maior que aquela empresa que não é desonerada se a desoneração lhe reduz custos. Isso não fere isonomia. é regra de mercado. (2)A desoneração está prevista apenas até final do ano de 2021. Não se sabe a desoneração será mantida para 2022. Abraço.

provavelmente o preço dos insumos/materiais nas tabelas sem ou com desoneração são iguais, afinal não incide contribuição previdenciária para estes itens. Cito como exemplo a tabela SINAPI, se observar os insumos nesta tabela eles tem o mesmo preço independente de com ou sem desoneração.

espero ter ajudado.