# Anulação Licitação (pregão eletrônico) **URL:** \ **Category:** NELCA\ **Created:** [Agosto 29, 2023, 2:47pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/anulacao-licitacao-pregao-eletronico/24358 "2023-08-29T14:47:44Z")\ **Posts on this page:** 9\ **Page:** 1
**Author:** ![Guilherme\_Otto](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/guilherme_otto/32/13149_2.png) [@Guilherme\_Otto](https://gestgov.discourse.group/u/Guilherme_Otto)\ **Post date:** [Agosto 29, 2023, 2:47pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/anulacao-licitacao-pregao-eletronico/24358/1 "2023-08-29T14:47:44Z")
Prezados, bom dia! Em um procedimento licitatório, o pregoeiro, erroneamente, desclassificou a empresa de uma disputa, sendo que a mesma apenas tinha pedido o cancelamento do lance. Diante disso, a melhor opção seria a anulação da licitação? ---
**Author:** ![MauricioSaboia19](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/mauriciosaboia19/32/7879_2.png) [@MauricioSaboia19](https://gestgov.discourse.group/u/MauricioSaboia19)\ **Post date:** [Agosto 30, 2023, 5:56pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/anulacao-licitacao-pregao-eletronico/24358/2 "2023-08-30T17:56:47Z")
Suponho que você esteja falando da fase de lances e que a empresa solicitou o cancelamento do lance. O fato de cancelar o lance não tira a empresa da disputa porque o sistema permite que ela oferte novo lance. A situação está um pouco confusa. Alerta: não atenda telefone nem e-mail durante a fase de lances. Nessa etapa os licitantes não podem se identificar. O Pregoeiro deve conduzir a licitação sem interferências. ---
**Author:** ![Guilherme\_Otto](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/guilherme_otto/32/13149_2.png) [@Guilherme\_Otto](https://gestgov.discourse.group/u/Guilherme_Otto)\ **Post date:** [Agosto 31, 2023, 10:58am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/anulacao-licitacao-pregao-eletronico/24358/3 "2023-08-31T10:58:57Z")
A empresa pediu para retirar o lance, porém o pregoeiro desclassificou por engano ---
**Author:** ![MauricioSaboia19](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/mauriciosaboia19/32/7879_2.png) [@MauricioSaboia19](https://gestgov.discourse.group/u/MauricioSaboia19)\ **Post date:** [Setembro 2, 2023, 2:43am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/anulacao-licitacao-pregao-eletronico/24358/4 "2023-09-02T02:43:28Z")
Ainda estou achando tudo muito confuso. O sistema utilizado é o Compras.gov.br? Até onde eu sei você não consegue desclassificar o licitante durante a fase de lances. A desclassificação só é possível antes da fase de lance, aí a empresa nem participa da disputa, ou após a fase de lances, sendo que a desclassificação pode ser cancelada. Mas durante a fase de lances vocês só exclui o lance e a empresa pode reenviar. ---
**Author:** ![ronaldocorrea](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/ronaldocorrea/32/9039_2.png) [@ronaldocorrea](https://gestgov.discourse.group/u/ronaldocorrea)\ **Post date:** [Setembro 2, 2023, 9:36am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/anulacao-licitacao-pregao-eletronico/24358/5 "2023-09-02T09:36:57Z")
Na verdade, @MauricioSaboia19, para licitação feitas com base na Lei n° 14.133, de 2021, cadastradas no SIASG após 03/04/2023, há a possibilidade de exclusão de proposta durante a etapa de lances e não antes dela. Confira o que fixa a Instrução Normativa n° 73, de 2021 > Art. 21, § 4º O agente de contratação ou a comissão de contratação, quando o substituir, poderá, durante a disputa, como medida excepcional, excluir a proposta ou o lance que possa comprometer, restringir ou frustrar o caráter competitivo do processo licitatório, mediante comunicação eletrônica automática via sistema. > > § 5º Eventual exclusão de proposta do licitante, de que trata o § 4º, implica a retirada do licitante do certame, sem prejuízo do direito de defesa. ---
**Author:** ![FranklinBrasil](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/franklinbrasil/32/152_2.png) [@FranklinBrasil](https://gestgov.discourse.group/u/FranklinBrasil)\ **Post date:** [Setembro 2, 2023, 10:14am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/anulacao-licitacao-pregao-eletronico/24358/6 "2023-09-02T10:14:05Z")
@ronaldocorrea, no tipo Fechado e aberto, proposta manifestamente inexequível tem que ser excluída antes da fase de lances, para evitar que contamine a etapa aberta. ---
**Author:** ![FranklinBrasil](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/franklinbrasil/32/152_2.png) [@FranklinBrasil](https://gestgov.discourse.group/u/FranklinBrasil)\ **Post date:** [Setembro 2, 2023, 10:17am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/anulacao-licitacao-pregao-eletronico/24358/7 "2023-09-02T10:17:46Z")
De forma análoga, uma proposta manifestante inexequível no tipo Aberto e fechado também pode prejudicar a disputa. Se um licitante faz proposta irrisória e não apresenta lances, tal proposta será parâmetro para decidir quem vai para a fase fechada. Por isso precisa ser excluída. ---
**Author:** ![ronaldocorrea](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/ronaldocorrea/32/9039_2.png) [@ronaldocorrea](https://gestgov.discourse.group/u/ronaldocorrea)\ **Post date:** [Setembro 2, 2023, 7:16pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/anulacao-licitacao-pregao-eletronico/24358/8 "2023-09-02T19:16:25Z")
De fato, professor @FranklinBrasil! Uma proposta ou lance manifestamente inexequível prejudica gravemente a classificação para a etapa fechada, maculando de forma definitiva o certame, já que em regra não tem como voltar à etapa aberta de lances, para corrigir. O agente de contratação deve estar atento a tais situações, e intervir tempestivamente. ---
**Author:** ![MauricioSaboia19](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/mauriciosaboia19/32/7879_2.png) [@MauricioSaboia19](https://gestgov.discourse.group/u/MauricioSaboia19)\ **Post date:** [Setembro 14, 2023, 6:56pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/anulacao-licitacao-pregao-eletronico/24358/9 "2023-09-14T18:56:00Z")
Precisa ver se o caso do @Guilherme_Otto é 8.666 ou 14.133.