# Analise de pedido de reequilibrio financeiro - combustiveis

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/analise-de-pedido-de-reequilibrio-financeiro-combustiveis/12275>\
**Category:** NELCA\
**Created:** [Março 12, 2021, 2:40am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/analise-de-pedido-de-reequilibrio-financeiro-combustiveis/12275 "2021-03-12T02:40:10Z")\
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**Author:** ![DR.NARCISOLCF](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/dr.narcisolcf/32/5706_2.png) [@DR.NARCISOLCF](https://gestgov.discourse.group/u/DR.NARCISOLCF)\
**Post date:** [Março 12, 2021, 2:40am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/analise-de-pedido-de-reequilibrio-financeiro-combustiveis/12275/1 "2021-03-12T02:40:10Z")

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Olá,

Temos um pedido de reequilibrio financeiro em contrato de fornecimento de combustíveis.

Solicitamos as NFS de entrada do item quando foi feito a contratação e as últimas para verificarmos o aumento.

Temos duas dúvidas.

1 - Aplico a variação que ocorreu como teto ou o valor unitário comparando as notas de entrada?

2 - Alguém conhece alguma planilha que auxilie nesse calculo?

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**Author:** ![Vinicius](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/vinicius/32/4069_2.png) [@Vinicius](https://gestgov.discourse.group/u/Vinicius)\
**Post date:** [Março 16, 2021, 6:22pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/analise-de-pedido-de-reequilibrio-financeiro-combustiveis/12275/2 "2021-03-16T18:22:26Z")

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Narciso, boa tarde!

Infelizmente eu não tenho uma solução pronta. Acredito que você precisa verificar a comparação do valor base da ANP no momento da contratação e agora no reequilíbrio. Geralmente, faz-se uma base com o valor disponibilizado pela ANP para fins de reajuste ou no mínimo para o planejamento da contratação. Importante também verificar e seguir as cláusulas de reajustes acordadas entre as partes.

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**Author:** ![Iago](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/iago/32/2326_2.png) [@Iago](https://gestgov.discourse.group/u/Iago)\
**Post date:** [Março 16, 2021, 6:25pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/analise-de-pedido-de-reequilibrio-financeiro-combustiveis/12275/3 "2021-03-16T18:25:13Z")

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As regras de reequilíbrio financeiro são previstas no Contrato e no Termo de Referência. Você tem que segui-las!

Quanto à dúvida “1”, a resposta estará no Contrato e no Termo de Referência.

Quanto à dúvida “2”, use a mesma planilha que foi utilizada no pregão, pois cada certame tem suas peculiaridades.

Abraços!

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**Author:** ![Nathanna\_Fraga\_Rodri](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/nathanna_fraga_rodri/32/4849_2.png) [@Nathanna\_Fraga\_Rodri](https://gestgov.discourse.group/u/Nathanna_Fraga_Rodri)\
**Post date:** [Março 18, 2021, 11:17pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/analise-de-pedido-de-reequilibrio-financeiro-combustiveis/12275/4 "2021-03-18T23:17:39Z")

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Bom, de acordo com nosso edital e contrato, usamos o valor da tabela da anp e calculamos o desconto oferecido na proposta e da o resultado atualizado. Também calculamos o valor do reajuste que seria esse resultado subtraído do valor anterior. É feita uma tabela para demonstração q é inserida no termo.

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**Author:** ![rodrigo.araujo](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/rodrigo.araujo/32/2973_2.png) [@rodrigo.araujo](https://gestgov.discourse.group/u/rodrigo.araujo)\
**Post date:** [Março 18, 2021, 11:51pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/analise-de-pedido-de-reequilibrio-financeiro-combustiveis/12275/5 "2021-03-18T23:51:44Z")

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@Nathanna_Fraga_Rodri o seu edital responde a sua pergunta, se a empresa solicitou o reequilíbrio, peça para ela calcular o novo preço com base na tabela da ANP e apresente para conferência informando o local onde a tabela pode ser consultada.

O edital é a lei do seu contrato, se foi avaliado pela consultoria jurídica presume-se que não há ilegalidade na forma como descrito os critérios do reajuste é notório que o preço do combustível oscilou loucamente neste ano.

Porém, isto não impede que haja negociação com a empresa, busque outros contratos similares e veja se o preço é compatível. Isto pode embasar inclusive a manutenção da vantajosidade do seu contrato, que embora recentemente tenha sido declarada não obrigatória pela AGU, estabelecidos alguns critérios, sempre é salutar para as contas públicas.
