# Analise de exequibilidade proposta empresa lucro presumido **URL:** \ **Category:** NELCA\ **Created:** [Julho 23, 2020, 11:56am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/analise-de-exequibilidade-proposta-empresa-lucro-presumido/8777 "2020-07-23T11:56:35Z")\ **Posts on this page:** 6\ **Page:** 1
**Author:** ![LEDI\_PEDROSO\_MOTA](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/ledi_pedroso_mota/32/440_2.png) [@LEDI\_PEDROSO\_MOTA](https://gestgov.discourse.group/u/LEDI_PEDROSO_MOTA)\ **Post date:** [Julho 23, 2020, 11:56am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/analise-de-exequibilidade-proposta-empresa-lucro-presumido/8777/1 "2020-07-23T11:56:35Z")
Bom dia colegas! Tenho recebido muita ajuda pelo grupo e estamos na fase de analise dos recursos do PE 54/2020 UASG 153164 - UFSM, onde a 2º colocada ( lucro real) afirma que a proposta da vencedora do certam (lucro presumido) é inexequível. A vencedora na contra razão demonstra analiticamente a exequibilidade de sua proposta. Mas para nos certificar, fizemos um ajuste na planilha de preço estimado conforme sugestões de conversa do grupo. Para saber o minimo exigível, mas gostaria da opinião se o método que apliquei está coerente, cobre os custos diretos mínimos: PREÇO ESTIMADO =\*\* R$ 6.733.695,02 **ANALISE DO MÍNIMO EXIGÍVEL** Modulo 1 – Integral do valor estimado Modulo 2 Sub Modulo 2.1 -Integral do valor estimado Sub Modulo 2.2 - RAT 1% e FAT 0,50 Sub Modulo 2.3 - Integral do valor estimado Modulo 3 - Integral do valor estimado Modulo 4 Sub Modulo 4.1 –Deixei o valor integral do estimado para férias e zerei as demais rubricas de ausências legais Modulo 5 – Deixei 70% da despesa estimada com UNIFORMES Modulo 6 – Zerei o custo indireto e Lucro (5% e 10% no estimado), mas inclui no lugar do LUCRO a cotação de 7,68% referente a CSLL (2,88%) e IRJP (4,80%) +Pis e Cofins = 3,00% + 0,65% **Mínimo exigível =** R$ 5.653.348,84 ---
**Author:** ![LEDI\_PEDROSO\_MOTA](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/ledi_pedroso_mota/32/440_2.png) [@LEDI\_PEDROSO\_MOTA](https://gestgov.discourse.group/u/LEDI_PEDROSO_MOTA)\ **Post date:** [Julho 23, 2020, 2:33pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/analise-de-exequibilidade-proposta-empresa-lucro-presumido/8777/2 "2020-07-23T14:33:40Z")
Concordam com o estudo que fiz??? ---
**Author:** ![thiago.f](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/thiago.f/32/6085_2.png) [@thiago.f](https://gestgov.discourse.group/u/thiago.f)\ **Post date:** [Julho 23, 2020, 3:13pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/analise-de-exequibilidade-proposta-empresa-lucro-presumido/8777/3 "2020-07-23T15:13:57Z")
Olá Ledi bom dia tudo bem? Chegamos a um assunto que sempre estou aqui no NELCA, IRPJ e CSLL para empresas do lucro presumido, vamos lá: Primeiramente as alíquotas estão corretas, inclusive são objetos do acórdão 1214/2013-Plenário/TCU: 1. No tocante ao LDI, cumpre mencionar que as despesas com tributos federais incorridas pelas empresas optantes pelo lucro presumido correspondem ao percentual de 11,33%, **sendo 4,8% de IR, 2,88% de CSLL,** 3% de COFINS e 0,65% de PIS. Assim dei uma olhada no seu pregão é grande parte de motorista correto? Em geral esses cargos tem histórico de não uso de VT em cidades de médio porte, assim no módulo 2.3 poderia usar cerca de 70% para uma taxa de vale-transporte. De resto creio estar correto seus cálculos assim o valor de R$ 5.653.348,84 representaria um valor mínimo para empresas do lucro presumido. Caso tenha mais dúvidas tem esse tópico antigo que tratada do mesmo assunto: > [@Como comprovar exequibilidade de proposta de forma inequívoca](https://gestgov.discourse.group/t/como-comprovar-exequibilidade-de-proposta-de-forma-inequivoca/4299): > > Boa tarde! Prezado(a)s colegas, Estamos com licitação para contratação de serviços de limpeza e conservação em andamento. Existe um item na minuta de Edital da AGU, segundo o qual: As propostas com preços próximos ou inferiores ao mínimo estabelecido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, disponibilizado em meio eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal ([http://www.comprasgovernamentais.gov.br](http://www.comprasgovernamentais.gov.br)), deverão comprovar sua exequibilidade, de forma inequívoca , sob pen… Att, Thiago EB ---
**Author:** ![FranklinBrasil](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/franklinbrasil/32/152_2.png) [@FranklinBrasil](https://gestgov.discourse.group/u/FranklinBrasil)\ **Post date:** [Julho 23, 2020, 3:55pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/analise-de-exequibilidade-proposta-empresa-lucro-presumido/8777/4 "2020-07-23T15:55:33Z")
Ledi, A estratégia de usar a planilha estimativa como referência para a exequibilidade serve como INDICADOR, mas não fornece um número absoluto para desclassificar o licitante. A jurisprudência tem sido bem clara: a inexequibilidade se apura no caso concreto e após contraditório, ou seja, depois de oferecida oportunidade para o licitante explicar, fundamentar, justificar sua proposta e a capacidade de cumprir os custos mínimos. Sua abordagem me parece adequada. Sem conhecer em detalhes sua planilha, a avaliação fica um pouco prejudicada. Especialmente os submódulos 2.1 e 4.1 na questão das férias (evitar a duplicidade, como já falamos várias vezes no Nelca). Pode ser que a licitante tenha justificativa para reduzir abaixo de 70%. A lógica do lucro presumido me parece correta. Só lembrar que é cálculo “por dentro” como os outros tributos. O importante será usar essa referência para avaliar o risco e fazer a análise específica da proposta e suas justificativas. ---
**Author:** ![LEDI\_PEDROSO\_MOTA](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/ledi_pedroso_mota/32/440_2.png) [@LEDI\_PEDROSO\_MOTA](https://gestgov.discourse.group/u/LEDI_PEDROSO_MOTA)\ **Post date:** [Julho 23, 2020, 6:08pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/analise-de-exequibilidade-proposta-empresa-lucro-presumido/8777/5 "2020-07-23T18:08:36Z")
Obrigada pela contribuição! As “férias” foram cotadas apenas no 4.1 e no 2.1 somente o “adicional de férias” com os percentuais destinados a CV. Refiz o calculo do IRJP e CSLL “por dentro” como os outros demais tributos e o minimo exequível nessa logica seria de R$ 5.720.133,60 e a proposta da empresa em fechou em R$ 5.800.000,00 então analisando somente números podemos aceitar. ---
**Author:** ![LEDI\_PEDROSO\_MOTA](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/ledi_pedroso_mota/32/440_2.png) [@LEDI\_PEDROSO\_MOTA](https://gestgov.discourse.group/u/LEDI_PEDROSO_MOTA)\ **Post date:** [Julho 23, 2020, 6:13pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/analise-de-exequibilidade-proposta-empresa-lucro-presumido/8777/6 "2020-07-23T18:13:36Z")
Olá Thiago obrigada pela sua contribuição, sim o objeto principal é a contratação de motoristas, a empresa não cotou VT, aceitamos porque no atual contrato com outra empresa também não foi cotada essa rubrica e não tivemos problemas. Refiz o calculo com a IRPJ/CSLL com o mesma logica dos demais tributos como sugerido pelo Prof Franklin, mesmo assim a proposta da empresa ficou acima do minimo exigível, vamos aceitar a proposta.