# Agrupamento de item

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/agrupamento-de-item/27840>\
**Category:** NELCA\
**Tags:** pregão-eletrônico, pesquisa-de-preços\
**Created:** [Maio 22, 2024, 7:34pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/agrupamento-de-item/27840 "2024-05-22T19:34:32Z")\
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**Post date:** [Maio 24, 2024, 11:23am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/agrupamento-de-item/27840/3 "2024-05-24T11:23:27Z")

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Olá, Henrique.

Esse dispositivo da lei nasceu do medo de ‘jogo de planilha’. A jurisprudência do TCU já vinha batendo duro nisso, especialmente na carona de item isolado.

Agora, além da carona, qualquer compra de item isolado exige demonstrar a vantagem.

Continuo defendendo o que falei no passado aqui mesmo no Nelca. Vantajosidade não significa que o preço registrado tenha que ser menor que os praticados no mercado. Deve estar dentro da faixa de preços aceitáveis. Além disso, deve-se levar em conta o custo e viabilidade de fazer uma nova licitação ou outro procedimento alternativo à Ata.

Quanto à pesquisa de preços para fundamentar a compra, uma ideia pode ser a de defender que a pesquisa que fundamentou a contratação tem validade por um período que vai além da data da licitação. E que não precisa fazer nova pesquisa dentro desse período.

Claro que deve ser levado em conta a lógica do custo-benefício do controle, a racionalidade administrativa determinada pelo art 14 do DL/200 e positivada pela lei 14133.

Para itens isolados de alto impacto, pode valer a pena refazer a pesquisa. O preço pode ter se modificado pela dinâmica do mercado ou algum outro fator relevante.

Um caminho que pode ajudar a organizar os procedimentos é propor um Enunciado em eventos que discutem a interpretação da Lei de Compras, como, por exemplo, o congresso do IBDA, que aliás está aberto a propostas. Vide em:

[enunciados.ibda.com.br](https://enunciados.ibda.com.br/)

Que tal um Enunciado que explique em que condições e como deve ser feita a pesquisa de preços para itens isolados em SRP por grupo?

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