# NELCA **URL:** https://gestgov.discourse.group/c/nelca/15.md [Últimos](https://gestgov.discourse.group/latest.md) · [Categorias](https://gestgov.discourse.group/categories.md) · [Tags](https://gestgov.discourse.group/tags.md) --- ## [Sobre a comunidade NELCA](https://gestgov.discourse.group/t/sobre-a-comunidade-nelca/264)
**Author:** [@FranklinBrasil](https://gestgov.discourse.group/u/FranklinBrasil)\ **Respostas:** 1\ **Última atualização:** [Junho 28, 2022, 3:19pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/sobre-a-comunidade-nelca/264 "2022-06-28T15:19:58Z")
O NELCA é uma comunidade aberta e transparente de prática de compras públicas, focada em experiências de compradores, onde qualquer interessado pode compartilhar, respeitosamente, informação, conhecimento, opiniões, idei… --- ## [Purgadores e Válvulas para compressor são patrimoniáveis?](https://gestgov.discourse.group/t/purgadores-e-valvulas-para-compressor-sao-patrimoniaveis/35885)
**Author:** [@Edson\_PMV](https://gestgov.discourse.group/u/Edson_PMV)\ **Respostas:** 1\ **Última atualização:** [Novembro 11, 2026, 10:17pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/purgadores-e-valvulas-para-compressor-sao-patrimoniaveis/35885 "2026-11-11T22:17:18Z")
Bom dia! Por favor, Purgadores e Válvulas para compressor são patrimoniáveis? Foram compradas junto com um compressor novo. Não seriam estes itens classificados como material de consumo? --- ## [Certificação Básica em Licitações e Contratos ENAP](https://gestgov.discourse.group/t/certificacao-basica-em-licitacoes-e-contratos-enap/26745)
**Author:** [@alex.zolet](https://gestgov.discourse.group/u/alex.zolet)\ **Respostas:** 143\ **Última atualização:** [Novembro 11, 2026, 8:45pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/certificacao-basica-em-licitacoes-e-contratos-enap/26745 "2026-11-11T20:45:59Z")
A ENAP divulgou abertura de processo para realização de certificação básica em licitações e contratos administrativos, por meio de prova. É em relação à previsão do art. 7º, II da NLLC no que diz respeito à designação do… --- ## [Dispensa por licitação fracassada após rescisão contratual](https://gestgov.discourse.group/t/dispensa-por-licitacao-fracassada-apos-rescisao-contratual/35889)
**Author:** [@nanda2](https://gestgov.discourse.group/u/nanda2)\ **Respostas:** 2\ **Última atualização:** [Novembro 11, 2026, 8:29am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/dispensa-por-licitacao-fracassada-apos-rescisao-contratual/35889 "2026-11-11T08:29:42Z")
Pessoal, meu município realizou um pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios. Ocorre que, alguns meses após a homologação do certame, duas empresas tiveram seus contratos rescindidos em razão de graves vio… --- ## [Reajuste com periodicidade inferior a 1 ano - Contratos de escopo](https://gestgov.discourse.group/t/reajuste-com-periodicidade-inferior-a-1-ano-contratos-de-escopo/35673)
**Author:** [@Andre\_Luiz\_Rodrigue1](https://gestgov.discourse.group/u/Andre_Luiz_Rodrigue1)\ **Respostas:** 6\ **Última atualização:** [Novembro 11, 2026, 3:03am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/reajuste-com-periodicidade-inferior-a-1-ano-contratos-de-escopo/35673 "2026-11-11T03:03:05Z")
Prezados(as) nelquianos(as), bom dia, tudo bem? Sabemos que a 14.133/21 prevê que, tanto para contratos de serviços/fornecimento contínuo sem mão de obra quanto para aqueles com mão de obra, a periodicidade do reajuste … --- ## [Mitigação de riscos trabalhistas](https://gestgov.discourse.group/t/mitigacao-de-riscos-trabalhistas/35630)
**Author:** [@nanda2](https://gestgov.discourse.group/u/nanda2)\ **Respostas:** 9\ **Última atualização:** [Novembro 11, 2026, 2:52am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/mitigacao-de-riscos-trabalhistas/35630 "2026-11-11T02:52:38Z")
Pessoal, boa tarde! Tratando-se de contratações com dedicação exclusiva de mão de obra, quais mecanismos de mitigação de riscos os órgãos de vocês costumam adotar? Meu órgão é pequeno e não costuma trabalhar muito com … --- ## [Por que as propostas de informática mais costumam ser desclassificadas?](https://gestgov.discourse.group/t/por-que-as-propostas-de-informatica-mais-costumam-ser-desclassificadas/35857)
**Author:** [@Fabio\_T](https://gestgov.discourse.group/u/Fabio_T)\ **Respostas:** 2\ **Última atualização:** [Novembro 10, 2026, 5:26pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/por-que-as-propostas-de-informatica-mais-costumam-ser-desclassificadas/35857 "2026-11-10T17:26:21Z")
Olá, gostaria de começar dizendo que há algumas semanas, eu tinha uma leve ideia sobre o que era uma licitação. Estou desenvolvendo um produto na área, e gostaria que fosse muito mais do que um simples radar. Primeiro e… --- ## [Contratos sob demanda](https://gestgov.discourse.group/t/contratos-sob-demanda/30979)
**Author:** [@Kerley\_Cristhina](https://gestgov.discourse.group/u/Kerley_Cristhina)\ **Respostas:** 10\ **Última atualização:** [Novembro 10, 2026, 4:25pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/contratos-sob-demanda/30979 "2026-11-10T16:25:17Z")
Boa tarde! Estou em busca de material para estudar sobre contratações sob demanda: conceito, objetos aplicáveis, formalização, etc. Agradeço por colaborações. Kerley Cristhina de Paula e Silva DIRAD Câmara Municipal … --- ## [Problemas no recebimento dos e-mail do Tesouro Gerencial](https://gestgov.discourse.group/t/problemas-no-recebimento-dos-e-mail-do-tesouro-gerencial/35884)
**Author:** [@sandra.swiderski](https://gestgov.discourse.group/u/sandra.swiderski)\ **Respostas:** 0\ **Última atualização:** [Novembro 10, 2026, 11:34am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/problemas-no-recebimento-dos-e-mail-do-tesouro-gerencial/35884 "2026-11-10T11:34:13Z")
Olá, pessoal! Desde 2 semanas deixei de receber por e-mail os relatórios das assinaturas (agendamentos) do Tesouro Gerencial. Antes chegavam normalmente, com os arquivos anexados, na frequência diária que configurei. O… --- ## [Prorrogação ARP com saldo dos itens totalmente esgotados](https://gestgov.discourse.group/t/prorrogacao-arp-com-saldo-dos-itens-totalmente-esgotados/35798)
**Author:** [@Thiago\_Mattos](https://gestgov.discourse.group/u/Thiago_Mattos)\ **Respostas:** 6\ **Última atualização:** [Novembro 9, 2026, 12:06pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/prorrogacao-arp-com-saldo-dos-itens-totalmente-esgotados/35798 "2026-11-09T12:06:32Z")
É possível prorrogar a vigência de uma Ata de Registro de Preços (ARP) se o saldo de um ou mais itens estiverem totalmente esgotados? Existe algum entendimento na esfera Federal? --- ## [Nova orientação da SEGES/MGI sobre percentual do aviso prévio trabalhado após 1 ano - planilha de custos](https://gestgov.discourse.group/t/nova-orientacao-da-seges-mgi-sobre-percentual-do-aviso-previo-trabalhado-apos-1-ano-planilha-de-custos/35665)
**Author:** [@Andre\_Luiz\_Rodrigue1](https://gestgov.discourse.group/u/Andre_Luiz_Rodrigue1)\ **Respostas:** 10\ **Última atualização:** [Novembro 9, 2026, 12:05pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/nova-orientacao-da-seges-mgi-sobre-percentual-do-aviso-previo-trabalhado-apos-1-ano-planilha-de-custos/35665 "2026-11-09T12:05:56Z")
Pessoal, bom dia, tudo beleza? A SEGES/MGI, com base num acórdão do TCU, emitiu uma nova orientação (nº 46) sobre o percentual, após 1 ano, a ser inserido na rubrica “aviso prévio trabalhado” do módulo 3 da planilha de c… --- ## [ETP, solicitação para refazer e divergência entre membros](https://gestgov.discourse.group/t/etp-solicitacao-para-refazer-e-divergencia-entre-membros/35666)
**Author:** [@Telma\_Moraes](https://gestgov.discourse.group/u/Telma_Moraes)\ **Respostas:** 15\ **Última atualização:** [Novembro 7, 2026, 11:56pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/etp-solicitacao-para-refazer-e-divergencia-entre-membros/35666 "2026-11-07T23:56:10Z")
Prezados, Tenho algumas perguntas curiosas: É possível que o gestor/ordenador solicite para refazer um ETP? E é possível discordar desse pedido? É possível que os membros da comissão de planejamento discordem de proc… --- ## [O molho mais caro que o peixe: a CGU mediu o custo de licitar](https://gestgov.discourse.group/t/o-molho-mais-caro-que-o-peixe-a-cgu-mediu-o-custo-de-licitar/35813)
**Author:** [@FranklinBrasil](https://gestgov.discourse.group/u/FranklinBrasil)\ **Respostas:** 5\ **Última atualização:** [Novembro 7, 2026, 10:55pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/o-molho-mais-caro-que-o-peixe-a-cgu-mediu-o-custo-de-licitar/35813 "2026-11-07T22:55:33Z")
Comunidade nelquiana, Diz o ditado que às vezes o molho sai mais caro que o peixe. A CGU entrou na cozinha das compras públicas, mediu quanto custa preparar uma contratação e descobriu que, em muita compra pequena, o di… --- ## [Multa por atraso de 1 dia do salário dos colaboradores](https://gestgov.discourse.group/t/multa-por-atraso-de-1-dia-do-salario-dos-colaboradores/22621)
**Author:** [@Ana\_Carolina\_Vieira](https://gestgov.discourse.group/u/Ana_Carolina_Vieira)\ **Respostas:** 10\ **Última atualização:** [Novembro 11, 2026, 7:37pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/multa-por-atraso-de-1-dia-do-salario-dos-colaboradores/22621 "2026-11-11T19:37:44Z")
Prezados, Fiscalizo uma empresa que realizou o pagamento dos salários no 6° dia útil no mês passado. Contestamos o motivo do atraso e eles responderam que " sistema enfrentou problemas técnicos no processamento da folha… --- ## [Sistema indisponível - Comprasgov](https://gestgov.discourse.group/t/sistema-indisponivel-comprasgov/35870)
**Author:** [@Andressa\_Gujansky](https://gestgov.discourse.group/u/Andressa_Gujansky)\ **Respostas:** 1\ **Última atualização:** [Novembro 6, 2026, 5:38pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/sistema-indisponivel-comprasgov/35870 "2026-11-06T17:38:11Z")
Tenho sessão pública agora e não consigo acessar o Comprasgov. O sistema está indisponível. Mais alguém assim? --- ## [A perpetuação da burocracia nas contratações públicas](https://gestgov.discourse.group/t/a-perpetuacao-da-burocracia-nas-contratacoes-publicas/24133)
**Author:** [@carlos.viegas](https://gestgov.discourse.group/u/carlos.viegas)\ **Respostas:** 1\ **Última atualização:** [Novembro 5, 2026, 10:05pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/a-perpetuacao-da-burocracia-nas-contratacoes-publicas/24133 "2026-11-05T22:05:57Z")
A perpetuação da burocracia nas contratações públicas Ausência de integração entre as diversas bases de dados. Processos eletrônicos que carecem de fluxos padronizados que proporcionem segurança tanto ao usuário quanto … --- ## [Até onde vai a segurança jurídica da adesão?](https://gestgov.discourse.group/t/ate-onde-vai-a-seguranca-juridica-da-adesao/35843)
**Author:** [@nanda2](https://gestgov.discourse.group/u/nanda2)\ **Respostas:** 1\ **Última atualização:** [Novembro 4, 2026, 9:48pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/ate-onde-vai-a-seguranca-juridica-da-adesao/35843 "2026-11-04T21:48:08Z")
Pessoal, gostaria de compartilhar com vocês a seguinte situação. Meu órgão iniciou um processo para adesão a uma ata de registro de preços, que foi encaminhado ao jurídico para análise. O nosso decreto regulamentar da L… --- ## [Reajuste Contratual duvida](https://gestgov.discourse.group/t/reajuste-contratual-duvida/34960)
**Author:** [@Lucas\_Andrey](https://gestgov.discourse.group/u/Lucas_Andrey)\ **Respostas:** 6\ **Última atualização:** [Novembro 3, 2026, 8:33pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/reajuste-contratual-duvida/34960 "2026-11-03T20:33:15Z")
Pessoal, minha dúvida é a a seguinte sobre reajuste contratual Inicialmente - minha data-base é abril/2022 informações - o contrato tem um valor X e é de serviços continuados, onde ao final do periodo o contrato é reno… --- ## [Quando o molho entra na conta: o TCU e o custo de licitar x prorrogar](https://gestgov.discourse.group/t/quando-o-molho-entra-na-conta-o-tcu-e-o-custo-de-licitar-x-prorrogar/35828)
**Author:** [@FranklinBrasil](https://gestgov.discourse.group/u/FranklinBrasil)\ **Respostas:** 0\ **Última atualização:** [Novembro 3, 2026, 7:34pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/quando-o-molho-entra-na-conta-o-tcu-e-o-custo-de-licitar-x-prorrogar/35828 "2026-11-03T19:34:29Z")
Comunidade nelquiana, Lembram do molho que sai mais caro que o peixe, os números da CGU sobre o custo de licitar? Agora o TCU julgou um caso em que o molho entrou na conta como argumento jurídico. É o Acórdão 2911/2… --- ## [03/11/2026 - Suspensão de procedimentos licitatórios no compras.gov devido a instabilidade, reagendamento necessário](https://gestgov.discourse.group/t/03-11-2026-suspensao-de-procedimentos-licitatorios-no-compras-gov-devido-a-instabilidade-reagendamento-necessario/35827)
**Author:** [@Sandro\_Valerio](https://gestgov.discourse.group/u/Sandro_Valerio)\ **Respostas:** 0\ **Última atualização:** [Novembro 3, 2026, 7:31pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/03-11-2026-suspensao-de-procedimentos-licitatorios-no-compras-gov-devido-a-instabilidade-reagendamento-necessario/35827 "2026-11-03T19:31:45Z")
Nº 46/26 - Instabilidade no Sistema Compras.gov.br em 3/11/2026 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência P… --- ## [Sistema de Gerenciamento de Pedidos de Compras - Avaliação de ferramenta](https://gestgov.discourse.group/t/sistema-de-gerenciamento-de-pedidos-de-compras-avaliacao-de-ferramenta/35649)
**Author:** [@romulokrebs](https://gestgov.discourse.group/u/romulokrebs)\ **Respostas:** 1\ **Última atualização:** [Novembro 3, 2026, 2:14pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/sistema-de-gerenciamento-de-pedidos-de-compras-avaliacao-de-ferramenta/35649 "2026-11-03T14:14:06Z")
Olá! Meu nome é Rômulo, sou mestrando em Engenharia de Software na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Estou desenvolvendo, na minha pesquisa de mestrado, um sistema em nível de MVP (Produto mínimo viável) para ap… --- ## [Cancelamento de CAT utilizada na habilitação técnica: há necessidade de reavaliação da qualificação da contratada?](https://gestgov.discourse.group/t/cancelamento-de-cat-utilizada-na-habilitacao-tecnica-ha-necessidade-de-reavaliacao-da-qualificacao-da-contratada/35822)
**Author:** [@Leah](https://gestgov.discourse.group/u/Leah)\ **Respostas:** 1\ **Última atualização:** [Novembro 1, 2026, 9:03pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/cancelamento-de-cat-utilizada-na-habilitacao-tecnica-ha-necessidade-de-reavaliacao-da-qualificacao-da-contratada/35822 "2026-11-01T21:03:30Z")
Prezados(as) colegas, O pregão eletrônico foi homologado em março/2026. Recentemente, uma empresa que havia participado do certame encaminhou e-mail informando um fato superveniente relacionado à habilitação técnica da… --- ## [Concorrência, maior retorno economico, concessão de espaço publico](https://gestgov.discourse.group/t/concorrencia-maior-retorno-economico-concessao-de-espaco-publico/33565)
**Author:** [@Jessica\_Santos1](https://gestgov.discourse.group/u/Jessica_Santos1)\ **Respostas:** 10\ **Última atualização:** [Outubro 31, 2026, 1:28am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/concorrencia-maior-retorno-economico-concessao-de-espaco-publico/33565 "2026-10-31T01:28:13Z")
Boa tarde, prezados! O meu município está prestes a lançar uma concorrência para a concessão onerosa de 04 quiosques. Publiquei no GOV com o critério de julgamento “maior retorno econômico”, sendo que o valor mínimo est… --- ## [PNCP com problemas?](https://gestgov.discourse.group/t/pncp-com-problemas/35815)
**Author:** [@Matheus\_Perius](https://gestgov.discourse.group/u/Matheus_Perius)\ **Respostas:** 6\ **Última atualização:** [Outubro 29, 2026, 2:22pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/pncp-com-problemas/35815 "2026-10-29T14:22:32Z")
Alguém mais está constatando instabilidade para acessar arquivos no PNCP? Estou tentando extrair anexos (contratos, termos de referência) via PNCP e nenhum link está funcionando. --- ## [Pregão vencido, produto não entregue e Município desabastecido: e agora?](https://gestgov.discourse.group/t/pregao-vencido-produto-nao-entregue-e-municipio-desabastecido-e-agora/35602)
**Author:** [@nanda2](https://gestgov.discourse.group/u/nanda2)\ **Respostas:** 10\ **Última atualização:** [Outubro 29, 2026, 1:18am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/pregao-vencido-produto-nao-entregue-e-municipio-desabastecido-e-agora/35602 "2026-10-29T01:18:33Z")
Amigos, gostaria de ouvir suas contribuições sobre uma situação que estamos enfrentando aqui. Realizamos um pregão para aquisição de suplementos alimentares e nutrições enterais. Alguns desses produtos são destinados a … --- ## [O mistério do metro quadrado assombrado: o que a CGU encontrou na limpeza e facilities](https://gestgov.discourse.group/t/o-misterio-do-metro-quadrado-assombrado-o-que-a-cgu-encontrou-na-limpeza-e-facilities/35812)
**Author:** [@FranklinBrasil](https://gestgov.discourse.group/u/FranklinBrasil)\ **Respostas:** 0\ **Última atualização:** [Outubro 27, 2026, 11:00pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/o-misterio-do-metro-quadrado-assombrado-o-que-a-cgu-encontrou-na-limpeza-e-facilities/35812 "2026-10-27T23:00:18Z")
Comunidade Nelquiana, Um fantasma limpa diariamente salas vazias. Um monstro gigantesco diz que é facilities integrado, mas desmorona quando perde uma peça. E um fiscal rigoroso confere impecavelmente a documentação enq… --- ## [Erro ao aceitar proposta de Remanescente no sistema](https://gestgov.discourse.group/t/erro-ao-aceitar-proposta-de-remanescente-no-sistema/35797)
**Author:** [@Selic\_tre-mg](https://gestgov.discourse.group/u/Selic_tre-mg)\ **Respostas:** 2\ **Última atualização:** [Outubro 27, 2026, 8:19pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/erro-ao-aceitar-proposta-de-remanescente-no-sistema/35797 "2026-10-27T20:19:36Z")
Boa tarde! Estamos utilizando pela primeira vez a nova funcionalidade de contratação de remanescentes de Pregão disponibilizada no Portal de Compras. Entretanto, estamos tentando há 2 (dois) dias aceitar a proposta da … --- ## [Contrato por Trabalho Intermitente - Funcionário Terceirizado](https://gestgov.discourse.group/t/contrato-por-trabalho-intermitente-funcionario-terceirizado/5334)
**Author:** [@Jucelia\_Do\_Rosario](https://gestgov.discourse.group/u/Jucelia_Do_Rosario)\ **Respostas:** 7\ **Última atualização:** [Outubro 27, 2026, 7:28pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/contrato-por-trabalho-intermitente-funcionario-terceirizado/5334 "2026-10-27T19:28:14Z")
Olá Pessoal Bom Dia! Peço ajuda para analisar uma situação que está ocorrendo em uma empresa em relação a funcionária XXXXX, que foi contratada para substituir outros funcionários e está prestando serviços há pelo menos… --- ## [Isonomia, pero no mucho](https://gestgov.discourse.group/t/isonomia-pero-no-mucho/34394)
**Author:** [@walterluis](https://gestgov.discourse.group/u/walterluis)\ **Respostas:** 6\ **Última atualização:** [Outubro 27, 2026, 6:28pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/isonomia-pero-no-mucho/34394 "2026-10-27T18:28:37Z")
--- ## [ON NORMATIVA AGU Nº 105, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Dispensa de Licitação](https://gestgov.discourse.group/t/on-normativa-agu-n-105-de-11-de-junho-de-2026-dispensa-de-licitacao/35010)
**Author:** [@Vagno](https://gestgov.discourse.group/u/Vagno)\ **Respostas:** 4\ **Última atualização:** [Outubro 26, 2026, 5:38pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/on-normativa-agu-n-105-de-11-de-junho-de-2026-dispensa-de-licitacao/35010 "2026-10-26T17:38:11Z")
ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 105, DE 11 DE JUNHO DE 2026\*\* O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X, XI e XIII, do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e… [Próxima página](https://gestgov.discourse.group/c/nelca/15.md?page=1)